conjunto penal de itabuna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2445 Advogado(s): LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA registrado(a) civilmente como LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA34519) Advogado(s): DECISÃO Viviane Gomes Andrade requereu a declaração de revogação de medida cautelar alternativa à prisão, conforme petitório de evento 220283700. Em síntese, a requerente aduz ter sido lhe imposto, por este mesmo Juízo, em audiência d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2446 O Ministério Público pugnou pelo encaminhamento do pedido a VEP (id. 221895371). É o breve relato. DECIDO. À ora requerente, quando da audiência de custódia, ao conceder-se a sua liberdade provisória, fixou-se medida cautelar diversa da prisão, consistente na proibição de acesso/frequência ao Conjunto Penal de Itabuna, na condição de visitante, consoante

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 1764 CONJUNTO PENAL DE ITABUNA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALAMAR LTDA PROCESSO: 0000192-82.2013.5.05.0463 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID12ad2de proferido nos autos. PROCESSO: 0000192-82.2013.5.05.0463 Vista às partes da

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECLAMANTE RECLAMADO PAULO JORGE BITENCOURT CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) ADVOGADO ADVOGADO 3112 TERCEIRO INTERESSADO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA Intimado(s)/Citado(s): - JSG-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DA SILVA PRATES PODER JUDIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. Cad. 1 / Página 455 Santo Antônio de Jesus Santo Estevão São Domingos São Felipe São Félix São Gonçalo dos Campos São José do Jacuípe São Miguel das Matas Sapeaçu Sátiro Dias Saubara Serra Preta Serrinha Tanquinho Taperoá Teodoro Sampaio Teofilândia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 629 Processo n°: 0003204-57.2021.2.00.0805 Classe: INSPEÇÃO (1304) Assunto: [Inspeção / Correição] INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: VARA PLENA - NOVA SOURE - TJBA DECISÃO Trata-se de expediente instaurado a partir de Inspeção Ordinária realizada na Vara Plena da Comarca de Nova Soure, em 23 e 27 de agosto de 2021. Ver

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 704 Não existe, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, razão pela qual, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante. Considerando a nova sistemática processual penal acerca da audiência de custódia (Lei 13.964/19) e a dificuldade de sua implantação no âmbito desta Comarca (operacional – escolta, segurança, transporte de preso que são enc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5666 rizem a sua segregação cautelar. Pelo MM. Juiz foi decidido que: Considerações Gerais. Antes de mais nada, considerando a inviabilidade de realização de audiência de custódia pelo programa life size , realizou-se sem gravação, reduzindo-se a termo. Nos termos do art. 310 do CPP, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá relaxar a prisão i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 461 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/14136 INTERESSADO: Arnon Santana Scher E OUTROS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de expediente encaminhado de ordem do Juiz da 1ª VEP da Comarca de Teixeira de Freitas/BA, Bel Argenildo Fernandes dos Santos, através do qual informa decisão e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 280 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/56074 INTERESSADO: 8093881 - IVAN ALBERT RODRIGUES SILVA NOGUEIRA ASSUNTO: Lotação. Remoção. Transferência. Permuta DECISÃO Examinando o presente expediente, verifica-se que o Dr. Antonio Carlos Maldonado Bertacco, Juiz da Direito da Vara do Júri e Execuções Penais da Co