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Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº 0000599-07.2017.8.04.3800. Classe: Execução de Título Extrajudicial. Assunto: Nota Promissória. Requerente: VALDERCILANE GONCALVES DA SILVA e Requerido (a): ALEILTON MORAES TAVARES DA SILVA. SENTENÇA: Vistos etc. Diante da manifestação retro, homologo o acordo e determino a extinção do feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº. 0000728-12.2017.8.04.3800. Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível. Assunto: Obrigação de Fazer/Não Fazer. Requerente: LIONETH FREITAS DA SILVA. Requerido: FELIPE OLIVEIRA, GERLANE MARTINS DE OLIVEIRA. SENTENÇA: Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes em audiência, conforme fls. 1.1, para que produza seus
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA RÉU 223 "Vistos. Considerando que os fatos alegados pelo autor não dependem de outras provas, concedo às partes o prazo comum de 15(quinze) Intimado(s)/Citado(s): úteis para razões finais. - JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2022. Lucas Vanuc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior autor do fato, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do CPB. Publiquese. Dispensada a intimação do autor do fato (Enunciado 105 do FONAJE). Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Coari, 14 de Novembro de 2017. Rafael Ro
Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SEÇÃO II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMARCAS DO INTERIOR Manaus, Ano X - Edição 2222 33 do CPB. Publique-se e Int. Dispensada a intimação do autor do fato (Enunciado 105 do FONAJE). Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Coari (AM), 28 de julho de 2017. RAFAEL RODRIGO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da pretensão punitiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do CPB. Publique-se e Int. Dispensada a intimação do autor do fato (Enunciado 105 do FONAJE). Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Coari (AM), 28 de julho de 2017. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO. Juiz de Direito
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1769 187.01.2011.003287-7/000000-000 - nº ordem 714/2011 - Declaratória (em geral) - ADAIL GONÇALVES ESTEVES TEIXEIRA X BANCO FINASA S/A - Fls. 28 - Vistos. Considerando que os fatos narrados na inicial tratam de matéria exclusivamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, determ
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2286 X BV FINANCEIRA S/A CREDITO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 30 - Vistos. Considerando que os fatos narrados na inicial tratam de matéria exclusivamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, determino a citação da empresa ré para, querendo, apresentar contestação, no
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Inquérito Policial. Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Vítima: DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA CIVIL e A SOCIEDADE. Autor do Fato: JOAO FELIPE SENA NEGRY. SENTENÇA: Vistos etc. (...) Assim, considerando que os fatos datam mais de dois anos, DECRETO, de ofício, a extinção da punibilidade do autor do fato, pela ocorrência da prescrição da prete