considerandoa lei estadual

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 31/2022 Dispõe sobre solicitação, concessão e usufruto de férias por servidores(as) do Quadro III – Poder Judiciário e dá outras providências. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO 293/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor: MASP Servidor Início 1146902-0 MONICA JACQUELINE RIBEIRO 06/08/2022 ATO 294/2022 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Considerandoa Lei Estadual n° 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS – e dá outras providências; Considerandoa Lei Estadual nº 15.473, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais - PPCAAM; Considerandoo Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEDESE Nº68, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Art. 2º, da Resolução Sedese nº 37, de 04 de setembro de 2020, para adequação e inclusão de representantes de setores estratégicos no Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, adequando à implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 15. Quando constatado que a violação de direitos da criança ou do adolescente se deu por ação ou omissão da própria família nuclear, o Conselho Tutelar e a gestão municipal de assistência social do município onde a criança ou adolescente se encontra e do município de origem, deverão se articular em conjunto para identificar e contatar os membros da família extensa que estejam aptos a recebê-lo (a). 16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais: Revogação Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a contar de 25/02/2022, publicado em 28/06/2019, a pedido da servidora Emília Arantes Assunção, Masp 1.018.536-1, detentora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO SAD 032/2018 A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 032/2018, publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 032/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o sindicado G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores Renato Guimarâes Almeida, Daniela Ferreira Gomes, Sérgio José Gomes Muniz, Amarildo Ferreira e Admilson Gonçalves Moreira para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo na qualidade de membros, alterando-se a composição instituída pelo parágrafo único do art. 1º da Portaria IPEM/MG nº 08 de 19 de janeiro de 2021, que passará a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 1418893/2 1418894/0 1418897/3 1418906/2 1418946/8 1419071/4 1419087/0 1419111/8 1419134/0 1419139/9 1419147/2 1419162/1 1419163/9 1419188/6 1419242/1 1419477/3 1419526/7 Mateus Iglesias Moraes Fabio Tito Weber Geane Moreira Rodrigo De Mendonca Aguiar Ricardo Souza Machado Da Costa Paulo Victor Nunes Rodrigues Lais Rafaelly Andrade De Assis Mariana Eduardo Goncalves Diniz Ana Candida Naves Resende Siquierolli Tadeu Alves Lara Diego P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º - A Sedese poderá, a qualquer tempo, requisitar informações referentes ao monitoramento da execução e à aplicação dos recursos de que trata esta Resolução, para fins de análise e acompanhamento de sua boa e regular utilização. § 2º - Os recursos pactuados devem ser utilizados exclusivamente no enfrentamento de situação de emergência e, ou, estado de calamidade pública em decorrência das chuvas