475 Resultado da pesquisa cristina anibal moniz oab - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 995 apurado para o recolhimento do IPTU. Nas razões de apelação (fls. 69/80) o apelante sustenta que não há ilegalidade na diferenciação do valor venal utilizado para o cálculo do IPTU daquele incidente sobre o ITBI. Alega que não há qualquer violação aos princípios da anterioridade e legalidade no procedimento de arbitramento
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 927 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1009825-35.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Miriam Gomes da Silva Farias e Outros - Apelante: Maria Ang�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1177 Processo 0037052-47.2011.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marcelo Silva Ferreira - “Para que o pedido seja atendido, recolha o(a) exequente a taxa referente a expedição da Certidão de objeto e pé solicitada “. - ADV: RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP) Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 3111 Processo 0007660-64.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): por determinação do MM. Juiz de Dir
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 2456 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:60101002427-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Autor do Fato:JOÃO TAVARES DOS SANTOS E OUTROS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2009.083545 Nº ORDEM:13.03.2009/001243 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:41601000134-4 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:LUCIANO Z
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1319 Processo 1003866-11.2014.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Claudio Furtado Calixto - Claudio Furtado Calixto - Vistos. Inobstante as declarações dos demais herdeiros quanto à nomeação do inventariante, regularize-se a representação processual de Marcelo (faltou a procuração). Após, tornem os autos co
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 947 presente recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Renato Gonça
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2641 224.01.2006.027800-5/000000-000 - nº ordem 957/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ALOYSIO FERREIRA AFONSO X LOCALIZA IMÓVEIS S/C LTDA - Fls. 284: Indefiro a expedição de ofício requerido a fls.282, tratando-se de diligencia que incumbe ao exeqüente. Regularizados, tornem os autos conclusos para
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 2493 224.01.1996.035400-0/000000-000 - nº ordem 1907/1996 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMINIO SHOPPING D X FABIO MAZZEO - Fls. 224: Juntada da Carta Precatória em 04/09/09. Cumprida. Negativa. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR OAB/SP 107974 - ADV ALBERTO G
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1083 Nº 1012369-20.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Amélia Gregório Moreira - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - III. Pelo exposto, exerço o juízo