curso do prazo prescricional.

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AUTOS NR. : 1647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE ALVES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AUTOS N 2 017.01.73394-8 ACUSADO: ANDRE ALVES DA SILVA. TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM QUE O REU ANDRE ALVE S DA SILVA TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DE CLAR

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1694 VITIMA:P. V. C. . Vistos, Considerando a certidão retro, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, devendo os autos serem acautelados em secretaria, até ulterior deliberação. P.R.I.C. Página de 1 PROCESSO: 00004370520138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2719 curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, aproveitando-se todos os atos processuais realizados até a presente data, uma vez que foram produzidos sob o crivo do devido processo legal. O processo deverá ficar suspenso pelo máximo de pena cominada, nos termos da súmula 415 do STJ, findos os quais, o curso do prazo prescricional voltará a correr normalmente. Uma

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2724 compareceu em juízo nem constituiu advogado. Assim sendo, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, aproveitando-se todos os atos processuais realizados até a presente data, uma vez que foram produzidos sob o crivo do devido processo legal. O processo deverá ficar suspenso pelo máximo de pena cominada, nos termos da súmu

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 BRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRI MINAL PROTOCOLO NR. : 170562-36.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EDSON PEREIRA SANTIAGO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O REU EDSON PEREIRA SANTIAGO TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CON STITUIDO DEFENSOR,

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2386 C H O Mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos das decisões de fls. 34/35-v e 46; Cumpra-se conforme determinado nas supramencionadas decisões. Santarém - PA, 23 de novembro de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 000373273201781400

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ACUSADO : SERGIO REIS SILVERIO VITIMA : LUANA CARDOSO SOTA DESPACHO : SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AUTOS N 2 017.02.54630-0 ACUSADO: SERGIO REIS SILVERIO. TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM QUE O REU SERGIO REI S SILVERIO TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DE CLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS AUTOS PERMANECAM NO MESMO E STADO ATE A DATA DE 17.02.2035, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 09 DE MAIO DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 146402-10.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2661 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO SIL

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 731 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00009359620118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120003441 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LUCIANO OLIVEIRA COSTA VITIMA:S. M. R. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1612 conforme art. 174, ambos do CTN, tendo em vista o lapso temporal existente entre o exercício financeiro relativo ao tributo exigido e o ajuizamento da presente ação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/ SP) Processo 1500150-83.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPVA