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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JANUÁRIA ICARAI DE MINAS EE JOSÉ BERNARDINO 14037451 JANUÁRIA ICARAI DE MINAS EE JOSÉ BERNARDINO 10144624 JANUÁRIA JANUARIA EE FAUSTINO PACHECO 13866744 JANUÁRIA JANUARIA EE FAUSTINO PACHECO 12996781 JANUÁRIA JANUARIA 13866744 JANUÁRIA JANUARIA EE NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO EE PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS EE PROFESSORA ZINA PORTO EE DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ ADRIE DEALIS BILHEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 02/2018 publicado em 10/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2748374 3715000 9723735 11355799 13260880 14057574 8444424 8828121 9535261 8349664 5574785 9403957 8951568 10525814 3186020 6453138 13254164 10536647 6147144 10617272 13261094 11319456 10349009 13226345 8864951 5265582 5413471 12455630 11829264 10021590 4525127 12151155 13136197 3799905 3293545 3443066 12767844 11244027 10747715 8214397 8282253 11657962 11699105 14084537 8937146 12199345 11746237 3760493 6098768 13384649 12481651 10193787 5669858 10956944 38074

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12386140 11459823 12218103 13073267 10987634 14837603 5978655 11305976 12284279 11070554 5664958 11722519 13227947 8798571 13917281 11789583 6044291 10811172 14082283 11236981 6020788 12074126 8908006 11943958 10847291 8769200 10817906 9688680 11964905 11146255 13058557 11438298 3541364 10856458 10087906 11142544 10529501 13281522 10047512 10044998 5982863 11445731 9308453 11898020 11903739 10642817 12892956 13372297 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0209656-0 0193760-0 0192724-8 0202057-2 0180227-5 0195215-3 0192871-6 0189597-4 0188639-8 0184253-6 0187364-4 0200611-1 0193607-7 0181752-3 0192188-6 0209302-2 0187796-8 0187245-1 0187291-5 0196025-3 0191312-3 0186398-3 0184889-5 0190513-9 0207200-9 0181981-0 0196053-9 0181644-6 0186912-4 0185950-1 0196294-9 0188661-4 0210798-8 0201532-3 0180147-3 0183230-1 0185196-9 0206369-7 0186204-9 0194562-9 0209550-5 0205433-7 0209672-2 0192285-8 0208569-0 0200