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CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 387 gos 107, inciso IV, 109 inciso IV e 115, todos do Código Penal, por reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO à presente sentença. CANDEIAS/BA, 07 d

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PREVENIR COMERCIAL ELETRONICA E SERVICOS LTDA EPP JENIFFER PAULA KIYOTO VALENTE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 15492 Destinatário: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS MEIRE BERNARDO ALCANTARA REGINALDO APARECIDO NORATO INTIMAÇÃO - Processo PJe LUCAS JOSE DE QUEIROZ PAULO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 EXECUTADO AR - VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) DIMAS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 22731 ADVOGADO LUCIANO DE FREITAS SANTORO(OAB: 195802/SP) VIA VAREJO S/A RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPA

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 339 Dessa forma, depreende-se que deixou de existir o constrangimento ilegal alegado pelo impetrante, eis que a autoridade coatora já concedeu a liberdade ao paciente, aplicando-lhe, ainda, medidas cautelares diversas da prisão. Diante disso, torna-se prejudicada a análise do mandamus, face à patente perda de objeto, sendo nesse sentido a jurisprudência, a saber: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1788 LTDA - EPP, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0000578- Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 30.2017.5.06.0145 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta por instituiu o Processo Judicial Eletrônico.

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0001051-54.2019.5.06.0142 RECLAMANTE CRISTIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO Antonio Henrique Parahym Bandeira(OAB: 17504/PE) RECLAMADO ESCOLA ACADEMIA DO SABER RECLAMADO RAFFAELA CARNEIRO DOS SANTOS LIMA RECLAMADO DANILO COSTA DA SILVA RECLAMADO ACONCHEGO DA CRIANCA EDUCACAO INFANTIL E BERCARIO LTDA RECLAMADO KARINA ROSANA DANTAS 1672 partir da versão

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13746 declaração de pobreza feita pelo reclamante, sem nada alegar de julgado desta sentença, sob pena de execução direta, cujo substancial contra ela e seu conteúdo. Não cabe, portanto, a esta importe deverá ser depositado em conta vinculada, e expedição instância de natureza extraordinária afastar, sem nenhum elemento de ofício ao órgão gestor para fins d

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7303 do autor, sem prejuízo da execução do valor equivalente, a ser de Id.079afa0. depositado e sacado por meio de alvará expedido pela Secretaria Razão pela qual HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo desta Vara do Trabalho. reclamante, documento de Id. 7891410, e FIXO em R$ 7.088,93 o O cumprimento da obrigação deverá ser comprovada nos autos no valor bruto da

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Testemunhas na forma do art. 852-H, §2, da CLT. 7049 Santa Terezinha, PIRACICABA - SP - CEP: 13411-142 Notificação Processo Nº RTSum-0010536-65.2018.5.15.0012 AUTOR JOAO VAGNER RODRIGUES ADVOGADO ROGERIO ROMERO(OAB: 258841/SP) RÉU MARIO CESAR PARIZOTO VIDRACARIA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VAGNER RODRIGUES Testemunhas na forma do art. 852-H, §2, da CLT. Notifi

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 534 SANTANA DE PARNAÍBA, 7 de março de 2014. 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba JOSE AMARILDO RAINERI Processo nº 1000259-09.2014.5.02.0421 RECLAMANTE: CARLOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO RECLAMADO: GRUPO DE EVENTOS DESIGN CONSULTANTS Vistos. LTDA - ME Tendo em vista a necessidade de remanejamento de pauta, redesigne-se audiência UNA/RO para o dia 31/03/14 à