danilo dias dutra

Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DANILO DIAS DUTRA VALMIR JOSE DA ROCHA LUISMAR BORGES PEREIRA RITA DE CASSIA MOREIRA SILVA JUSSELIO PEREIRA DOS SANTOS ELIONAI TORRES DE ARAUJO : AGRAVO INTERNO. DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL FUNDAMENTADO EM REPETITIVO. IMPROVIMENTO. Uma vez que a matéria versada no feito amolda-se àquela apreciada pelo STJ no representativo de controvérsia

Seção III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 ACUSADO : CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS ANTONIO JOSE SAMPAIO NAZIOZENO ARNALDO RUBIO JUNIOR DANILO DIAS DUTRA FERNANDO CESAR DA SILVA FRANCISCO MARCELO DE SOUSA QUEIROGA GEOVANI PEREIRA DA SILVA JOSE OLIMPIO DE QUEIROGA NETO LENINE ARAUJO DE SOUZA PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RAMOS RAIMUNDO WASHINGTON DE SOUSA QUEIROGA RITA DE CASSIA MOREIRA SILVA ROSALVO SIMPRINI CRUZ

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Processo: 0405032.48.2014.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Identidade Nome LEANDRO PINHEIRO FONSECA PEREIRA Nome ANDRE SOARES VELOSO Identidade CPF/CNPJ 00.081.803/1761-72 Identidade Nome CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS Nome LENINE ARAUJO DE SOUZA Identidade Nome WILLIAN VITORINO Identidade Nome JOSE OLIMPIO DE QUEIROGA NETO Promovido(s) CPF/CNPJ 00.031.916/6001-15 Identidade CPF/CNPJ -- CPF/CNPJ 00.052.748/4051-53 Iden

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Processo: 0405026.41.2014.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº0405026.41.2014.8.09.0051 Primeiro Nome Identidade CPF/CNPJ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS -promovente Nome Identidade CPF/CNPJ ANTÔNIO LUIZ CRUVINEL 276.224.601-68 Nome Identidade CPF/CNPJ DEOVANDIR FRAZÃO DE MORAIS 255.945.671-00 Nome Identidade CPF/CNPJ JOSEMAR CAFÉ DE MATOS 238.760.

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 371991-13.2007.8.09.0059 ( 200703719917 ) AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : PHSF ADV ACUS : 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : TENDO SIDO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS A PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995. APOS O TRANSITO EM JULGAD

Seção III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 490815-10.2007.8.09.0162 ( 200704908152 ) 94 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO DELZINEIDE SILVA SANTOS 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24338 DF - WELLIN

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 185828-33.2009.8.09.0162 ( 200901858280 ) 1276 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA SA DANILO DIAS DUTRA 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES 26799 GO - CELSO MARCON 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE POR AR E PELO DJ PARA, EM

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO : 55834-15.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER SA REQUERIDO : EDNA MARIA DA SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ATO ORDINATORIO:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLHIM ENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, AFIXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, N O PRAZO DE 30(

Seção I ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 doutrina e a jurisprudência mais abalizada admitam o ressarcimento de dano moral causado por ato de improbidade administrativa, não é todo e qualquer ato de improbidade que causa dano moral. IV - De mais a mais, a concessão de medida liminar está adstrita ao livre convencimento motivado do julgador, somente merecendo ser reformada se vislumbrada alguma ile

Seção I ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 administrativa, regra geral, basta a presença, concomitante, dos requisitos legais do fumus boni iuris e do periculum in mora, sendo este último presumido conforme orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça. III - Todavia, como no caso em apreço a questão referente ao dano moral difuso e coletivo demanda instrução probatória a ser realizada