danilo orlando pugliesi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 519 Teixeira Sakr - Apelado: Ministerio Publico - Desentranhe-se a Carta de Ordem expedida em 16 de dezembro de 2008 (fls. 377/379), encaminhando-a novamente ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, a fim de que o douto Magistrado se digne dar o seu fiel cumprimento. São Paulo, 25 de março de 2009. (a) Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 450 A análise sumária da impetração não autoriza inferir pelo preenchimento dos elementos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria argüida diz respeito ao próprio mérito do writ escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 835 para uma das Varas Cíveis de São Paulo. Juntou documentos (fls. 8/90). O excipiente apresentou manifestação (fls. 85/92) alegando que há relação de consumo entre as partes devendo ser mantida a competência do juízo com aplicação da regra do artigo 94, § 4º do CPC. É o relatório. DECIDO. Pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1440 divida ativa da união, sendo que esta última poderá ser obtida acessando o endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov.Br. 4) Providencie-se o cálculo do imposto transmissão causa mortis , através da nova sistemática(POSTO FISCAL ELETRONICO) acessando o endereço:www.pfe.fazenda.sp.gov.br, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1553 parcialmente procedente os pedidos para que os requeridos recalculem os valores dos benefícios considerando os valores recebidos a título de VP-DL 1971, anteriormente denominada PL-DL 1971, porém, descontando os valores de contribuição que deveriam incidir sobre a remuneração e não incidiu, bem como, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 536 a solicitação de informações junto aa autoridade judiciária indigitada coatora. Oficie-se, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 05 de agosto de 2009 FERNANDO MATALLO Relator - Magistrado(a) Fernando Matallo - Advs: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB: 241577/SP) - João Mendes - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 Reqte: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Advogado: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA Nº de ordem cronológica: 1/2021 Processo: 0530107-61.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0001409-54.2019.8.26.0322/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1963 dos Santos - Petrobrás Petróleo Brasileiro Sa - - Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Conheço dos embargo e lhes nego provimento, pois, a questão referente a litispendência foi apreciada, sendo que discordando da decisão, cabe recurso próprio para o Tribunal de Justiça, não havendo omis

Caderno 1 - Administrativo ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo DANIELLE MORAIS BOURGUIGNON DANIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA ESQUERDO DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES DANIELLE REIS SILVA DANIELLE VIEIRA HITOTUZI PAES DANIELLI CASTRO XAVIER FREITAS DANIELLY DE LIMA DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUES DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES DANILENE SABINO SILVA PREVITAL DANILLA PIRES BARCA DANILO ALVES FALSETTI DANILO ALVES MUNIZ DANILO ANDRADE SANTANA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 58 Franco; Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público); 990.09.023472-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.091900-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Renata Carolina Casimiro Braga; Impetrante: Danilo Orlando Pugliesi (estagiário); Paciente: Leandro Gome