1.633 Resultado da pesquisa david borges isaac marques - em: 06/05/2025
Página 1 de 164
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1489 Extinção da Execução - Lusa Locação de Veículos Ltda. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestese a embargante acerca da impugnação apresentada. - ADV: DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/ SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 20875
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1917 empresa seja intimada da penhora, mas que o encargo de depositário recaia sobre o sócio-gerente, devendo este ser intimado por oficial de justiça, para a subscrição do auto de penhora, com as advertências de que em caso de alienação dos bens poderá responder com o patrimônio próprio, além do crime do
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1467 Anexo Fiscal JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA YUME UEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2015 Processo 0000636-80.1999.8.26.0428 (428.01.1999.000636) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circul
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1598 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lusa Locação de Veículos Ltda Epp - Vistos. Comprovado nos autos o depósito do montante corrigido do débito, declaro suspensa a exigibilidade do crédito tributário que embasa a presente execução, com fundamento no artigo 151, inciso II, CTN.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1896 Processo 0000392-34.2011.8.26.0428 (apensado ao processo 0000386-27.2011.8.26) (428.01.2011.000392) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Moinhos Cruzeiro do Sul Sa Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINT
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2750 OFÍCIO para exclusão do nome do executado junto aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC/Serasa/Cadin). P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0003843-74.2013.8.26.0597 (059.72.0130.003843) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savegnago Supermercados Ltda - Tendo em vista o pagamen
3. Com a devolução da carta precatória integralmente cumprida, determino a expedição de cartas de intimação aos coproprietários dos imóveis e ao executado Maurício Martins Alves acerca da penhora. Int.-se e cumpra-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002612-25.2014.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL FUTEBOL CLUBE Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA - SP258100 DESPACHO Considerando q
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1799 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA YUME UEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2015 Processo 0000221-72.2014.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1222 o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2751 0020760-57.2002.8.26.0597. Na mesma oportunidade, ofereceu à penhora percentual sobre o faturamento líquido da empresa contudo, sem quantificar tal percentual. Embora tal medida já tenha sido adotada por este juízo, a experiência desse magistrado tem demonstrado que o apensamento das execuções fiscai