descumprimento do regime

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUS TRACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PRO VISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO A APLICAR O RE GIME FECHADO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDA DO DE PRISAO EM DESFAVOR DE ELSON GONCALVES

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUS TRACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PRO VISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO A APLICAR O RE GIME FECHADO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDA DO DE PRISAO EM DESFAVOR DE LELO NERES DE SO

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21156 Omissão RELATOR: SERGIO PINTO MARTINS José Frederico Marques afirma que há omissão quando o acórdão deixa de pronunciar-se sobre questão concernente ao litígio, que deveria ser decidida (Manual de Direito Processual Civil. 1ª edição. Campinas: Bookseller, 1997, vol. III, p. 191/2). Não é o que ocorre no caso dos autos, pois a matéria devolvida à apreciaç�

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 E APOS REALIZAREI AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DE-SE CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 147329-53.2003.8.09.0044 ( 200301473298 ) AUTOS NR. : 476 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EURICO ALCANTARA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 42282 GO - VANDERLEI MACENO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, DE TERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DE R

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : DIONATAN ALVES GOMES : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUS TRACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PRO VISORIA DO REGIME DE CUM

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 USOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DE-SE CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 394155-75.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 889 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MICHAEL GUILHERME DA SILVA SOARES ADV ACUS : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 64524-62.2011.8.09.0044 234 EXECUCAO PENAL MICHEL GOMES DIAS 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUS TRACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APL

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ADV ACUS : 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 29890 GO - RUTH LOPES RODRIGUES 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUS TRACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PRO VISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21160 central no tocante ao pedido de descumprimento do regime e não sua invalidade. Requer, ainda, manifestação quanto à inexistência de acordo coletivo para a jornada 12 x 36. Não há qualquer omissão. O julgado considerou indevidas horas extras em razão do regime 12 x 36. Assim, não considerou a alegação de que havia descumprimento do regime de escala 12x36, m

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 64515-03.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON WILLIAN BRITO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O APENADO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUSTRA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVIS ORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PA