desembargador luiz carlos

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 25326 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Susete Mendes Barbosa de Azevedo (relatora), Luiz Carlos Norberto e Soraya Galassi Lambert. Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO DESEMBARGADORA RELATORA paa Acórdão VOTOS Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em CONHECER e, por mai

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 25408 Apresenta restrições à fundamentação o Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto no capítulo que tratou das horas extras. Ressalvado, ainda, o entendimento pessoal da Exma. Juíza Soraya Galassi Lambert e do Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto Acórdão quanto ao índice de correção monetária aplicável à espécie. Presidente Regimental Exmo. Desembarg

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16771 monetária aplicável à espécie; e, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, ressalvado o entendimento do Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto que acompanha o Relator com restrições à fundamentação no capítulo que tratou das horas extras. Alterado o valor da condenação para R$ 8.000,00, com custas pelas reclamadas no importe de R$

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 25231 respondendo subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da sem a exclusão de qualquer verba, vencido o Exmo. presente demanda, sem a exclusão de qualquer verba. Desembargador Luiz Carlos Norberto, que dá provimento menos amplo ao não reconhecer a responsabilidade subsidiária do Estado de São Paulo. Tudo nos termos da fundamentação. Ressalvado, ainda, o ente

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16741 empregado, julgando improcedentes todos os pedidos decorrentes de sua reversão. Rejeito. Acórdão G - RECOLHIMENTOS FUNDIÁRIOS A prova da ausência de recolhimentos fundiários é do autor, pois pode acessar o extrato analítico de sua conta vinculada ( arts. 818 da CLT e 373, I do C.P.C.). Logo, o Reclamante não produziu prova de suas alegações. Rejeito. Por

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16775 WALDIR DOS SANTOS FERRO Acórdão JUIZ RELATOR mvbbf Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em CONHECER dos recursos ordinários; por maioria de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª reclamada, para excluir a condenação a título de adicional de periculosidade e reflexos, com honorários periciais a cargo deste Regional rearbitrados em R$ 500,00

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 25402 Soraya Galassi Lambert. Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO DESEMBARGADORA RELATORA Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em CONHECER e, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO *ddd PARCIAL aos recursos ordinários de ambas as partes; ao da reclamante para condenar a reclamada no p

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 11830 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em CONHECER e, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da exequente para determinar o retorno do autos à origem para prosseguimento da execução nos termos da fundamentação, vencido o Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto que nega provim

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 17198 Acórdão Conclusão do recurso Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em, por maioria de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto que não conhece do recurso por entender tratar-se de dissídio de alçada Presidente

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 16409 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma em CONHECER e, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Ressalvado o entendimento do Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto que acompanha a Relatora, com restrições à f