dias ferreira leite - Página 4

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões NATANAEL SILVA PINTO NATÂNIA DE JESUS AZEVEDO NATHALIA ALVES DE SOUZA ROCHA NILIANE DE ALMEIDA SANTOS NILVA MARIA ROCHA ZARDINI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões PATRICIA GARCIA PATRICIA JABALI BUENO PATRICIA LUMENA BIANCHI PUGA PATRICIA SANTOS FOGAROLLO PAULA MIEKO OAKI PAULA VIEIRA NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 428 PROCESSO : 1018399-31.2022.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Ricardo Ramos ADVOGADO : 61706/PR - Regeane Bransin Quetes REQDO : Município de Ribeirão Preto VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018382-92.2022.8.26.0506 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Renata D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões REGILENE DA SDORES DE MELÇO REGINA HELENA DA SILVEIRA PALLAMIN REGINALDO BATISTA MACHADO REINALDO CARDOSO DOS SANTOS REINAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se mandado de segurança que objetiva excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, reconhecendo-se a inexigibilidade de imposições futuras. Também se pretende compensar créditos decorrentes de recolhimentos indevidos de período não abrangido pela prescrição quinquenal. Relatei o que é suficiente. Em seguida, decido. Sem preliminares, passo ao exame de mérito. No julgamento do RE 574706, em 15.03.2017, sob regime de repercussão geral, o STF reconheceu ser inde

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 Vice-Presidência Secretaria de Gestão Documental - SEGD Serviço de Arquivo Intermediário de 2ª Instância - SERAIJ Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. 31/2009 176/2012 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instância, no Complexo de Armaze

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Posto de Redução a Termo - Brazlândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:50 Juiz Distrib. Pleno: Dr. FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz Subst.: Dr. FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Representante do MP : Dr. TIAGO ALVES DE FIGUEIREDO Distribuidor(a): ELOIZIO JOSÉ DE SOUZA Circunscrição : Brazlândia Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advog

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2020, procedendo-se: à consulta e registro, via RENAJUD, de 1999 RECLAMADO ADVOGADO PARANAPANEMA S/A ANA CAROLINA GALDINO COTIAS(OAB: 43946/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG) LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) restrição de circulação no cadastro dos veículos de propriedade da ADVO

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 75 Intimado(s)/Citado(s): Registro, por oportuno, que o LINK de acesso à sala de audiência - JULIAN FIGUEREDO BATISTI - EPP virtual é disponibilizado no portal supramencionado aproximadamente 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início da pauta de cada dia. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VITORIA/ES/ES, 10 de março de 2022. VITORIA/ES, 10 de março de 2022. ANGE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se mandado de segurança que objetiva excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, reconhecendo-se a inexigibilidade de imposições futuras. Também se pretende compensar créditos decorrentes de recolhimentos indevidos de período não abrangido pela prescrição quinquenal. Relatei o que é suficiente. Em seguida, decido. Sem preliminares, passo ao exame de mérito. No julgamento do RE 574706, em 15.03.2017, sob regime de repercussão geral, o STF reconheceu ser inde