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Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 92 0254591-48.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Leonardo Holanda Moura. Advogados: Cláudio Pacheco Campêlo (OAB: 37342/CE) e outro. Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0280036-68.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelan
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 199 0627459-17.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gervasio de Moraes Filho. Paciente: Alessandro da Silva Feitosa. Advogado: Gervásio de Moraes Filho (OAB: 31233/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 297 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NATAL, 16 de Outubro de 2018 Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Advogada: PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA - OAB: PE0032843 Notificação Processo Nº RO-0000630-27.2017.5.21.0042 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 1108 sentença líquida, intime-se o reclamante para que, em 15 dias, apresente a atualização dos valores já fixados, acrescidos de PODER JUDICIÁRIO correção monetária e juros de mora, devendo, ainda, apurar o valor JUSTIÇA DO TRABALHO devido a título de contribuições previdenciárias. Apresentados e independentemente de nova notificação, vista à reclamada Telef�
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PERITO LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 31900/GO) LEONARDO ROSSI 3718 Colhidos os depoimentos das partes e de 02 testemunhas (fls. 1065/1068). Sem outras provas, foi encerrada a instrução. Intimado(s)/Citado(s): Razões finais orais. - DIEGO HENRIQUE LIMA MOREIRA Conciliação final rejeitada. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO II – FUNDAMENTOS
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3722 caso de omissão, a Secretaria da Vara procederá à devida MOREIRA em face de FLÁVIA TEIXEIRA ROCHA RODRIGUES anotação, nos termos do artigo 39 da CLT, sem prejuízo da multa EIRELI: imputada. Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios e periciais nos termos dos fundamentos. I – RELATÓRIO Encargos previdenciário
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar 1061 VOTOS provimento parcial ao recurso para determinar a incidência da multa do art. 467, da CLT sobre a totalidade dos salários atrasados, nos termos da fundamentação. Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausentes, jus
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 154 2º Agravado: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A NATAL, 8 de Novembro de 2017 Advogado: PAULO GETÚLIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS - OAB: RN0008760 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 3º Agravado: URBANA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS Desembargador Federal do Trabalho DE NATAL Notificação Advogado: FÁTIMA REGINA PEREIRA DANTAS - OAB: RN0001628 AGRAVO DE
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 155 2º Agravado: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A NATAL, 8 de Novembro de 2017 Advogado: PAULO GETÚLIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS - OAB: RN0008760 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 3º Agravado: URBANA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS Desembargador Federal do Trabalho DE NATAL Notificação Advogado: FÁTIMA REGINA PEREIRA DANTAS - OAB: RN0001628 AGRAVO DE