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Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 AUTHERANÇA : Sebastião Batista de Assis VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008043-22.2022.8.26.0006 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim S.A. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Diego Soares Ferraz de Oliveira Palma VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4996 sido contratada pelo embargante com terceiros, este último declarou que a bomba utilizada fazia parte do contrato com aquela primeira, de sorte que, sem a bomba em regular funcionamento, não podia o concreto ser despejado, fato imputável à prestadora do serviço e não ao cliente. Por fim, impõe-se registrar que, s
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -DRH -O COMANDANTE-GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por idade, a partir de 05Jan20, o nº 062.452-8, Cb QPR P
quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
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6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol
6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol
2 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122705-2.500-0001-3390-0-60.1 4291.10302026-1.008-0001-3390-0-95.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 12.040.000,00 2.067.205,00 38.305.060,96 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04123084-4.255-0001-3390-0-10.1 638.788,80 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.2
14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido dos servidores, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: MASP