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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 116975 132272 118277 135162 127983 100660 119312 112410 105072 128180 124584 127124 100802 133112 126223 112133 130614 107596 129804 126754 126777 105282 132745 126017 111181 129161 104054 135101 124568 101631 100465 120057 127039 110224 115088 118474 133240 132992 106215 105239 131389 127280 113343 105106 123640 106783 125109 127413 110844 124696 105294 117084 102191 119568 131546 119027 124882 106713 115260 131319 125563 131602 12160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2086/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11144789 Nadi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2019 A 20/08/2019 - , 10974210 Alessandra Daniele Martins Coelho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 11202645 Aparecida da Silva Vieira – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 2 - Confins - 1 - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2019 A 20/08/2019 - , 10974210 Alessandra Daniele Martins Coelho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 11202645 Aparecida da Silva Vieira – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 2 - Confins - 1 - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A., Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927, comunica ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º desta Resolução) SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI IRANILZIA CAMPOS NUNES LEITE MEIRE MARIA DE CARVALHO ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE LILIANE PETRUCELLI VIANA DUTRA MARIA LUCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS DALVA LUCIA NUNES MADALENA FERNANDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 07ª SRE - Caxambu, 09325176 Alessandra Lima Guimaraes – PEB – 1 - Itamonte - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14208300 Valdirene Alves Martins – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 13 - 19/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 09811753 Luciane Ferreira Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 30/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 05847470 Maria Euler Guimaraes Costa – ATB