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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0532/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Erica Paula Frade Bittencourt – – 0 - - 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 0000000 Lays Marque Xavier – – 0 - - 2 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 10819407 Eneida Criscuolo Gabriel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.704 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0300705-1 0315509-0 1071612-4 0333316-8 0839436-3 0608785-2 0122346-0 0321093-7 0869183-4 0298935-8 1032624-7 0743067-1 0049548-1 0172829-4 0338552-3 0168339-0 0168339-0 0876810-3 0353860-0 0366490-1 0343447-9 0277303-4 0333108-9 0264942-4 0257192-5 0217534-7 1036289-5 0266700-4 0275337-4 0101026-3 0050931-5 0300241-7 0914464-3 0902118-9 0221380-9 1028763-9 1051967-6 1039256-1 1069120-2 0298268-4 0340866-3 0259081-8 0066021-7 0527941-9 0246442-8 0268

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Camanducaia - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 1 22/12/2016 A 22/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB – 2 - Cambui - 3 - 19/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 12064184 Elismar Alves Veloso – PEB – 1 - Pompeu - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 12064184 Elismar Alves Veloso – PEB – 2 - Pompeu - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 14284384 Dionne Luiz Santos de Araujo – ASB – 1 - Pompeu - 15 - 10/11/2016 A 24/11/2016 - , 14300354 Linete Aparecida de Souza Correa – EEB – 1 - Pompeu - 5 - 09/11/2016 A 13/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3995/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PREJUDICADO 804550-2/ROSENI ROCHA DOS SANTOS/ SIPRO0076684117020156 RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO 1062872-5/ANTONIA DE FATIMA ARAUJO/ SIPRO0111535117020150 1172292-3/HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS/ SIPRO0115416117020156 1189515-8/SIMONE CAMPOS ALVES/SIPRO0109558117020151 619215-7/DIOGUITA LOPES DE ALMEIDA/ SIPRO0125604117020155 1108626-1/LYGIA CAROLINA DE OLIVEIRA CORREA/ SIPRO0110173117020158 963756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo – – 4 - - 7 - 21/12/2018 A 27/12/2018 - , 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - , 12942173 Jarbas Montenegro de Andrade – – 1 - - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 23/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 10029379 Wanessa Christina Souto Costa – PEB – 1 - Bocaiuva - 02/08/2017 - , 10029379 Wanessa Christina Souto Costa – PEB – 2 - Bocaiuva - 02/08/2017 30ª SRE - Pirapora, 09538885 Aparecida Soares dos Santos – DIV – 1 - Pirapora - 23/12/2013 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770110 Walisson Rogerio Nobre Leite – ASP – 1 - Francisco Sa - 02/08/2017 Fica retificada a licença para tra