e. adolfo teixeira

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4499 EMBARGADO ADVOGADO João Batista de Abreu EDSON MARQUES FERREIRA AZOR PINTO DE MACEDO(OAB: 111608) JOSE ANCHIETA MELO LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ(OAB: 255883) Juiz Federal do Trabalho EMBARGADO ADVOGADO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ Assinado eletronicamente. A Processo nº 10530-73.2014 15032614323359600 Notificação Processo Nº ET-0010530-73.2014.5.15.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 339 Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional de 05 anos, conforme o CTN, à restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALBINO JOSE SOARES DA COSTA EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 485 67.2018.8.26.0100, proposta pela embargante e julgada improcedente. Aduz que no regime de construção a preço de custo os próprios adquirentes são os incorporadores da obra. Menciona que os embargos de declaração opostos em face da sentença de improcedência retro citada foram rejeitados. Argumenta que a autora já

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4501 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Custas pelo executado nos autos de nº 109800-46.2009.5.15.0020, Indefiro a verba honorária uma vez que os embargantes não no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro Reais e vinte e seis preenchem os requisitos da Lei 5584/70, consoante entendimento centavos), conforme o disposto no artigo 789 - A, V da CLT, que cristalizado nos Enunciad

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3672 Juíza Titular de Vara do Trabalho DECIDO. 1 Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou Tempestivos os embargos de declaração, considerando que a acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento sentença (ID b908344) foi publicada no dia 10/4/2015 no DEJT, ocorrer na primeira audiência ou razão pela qual os conheço. apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1742 R.H.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Transitado em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os atos praticados. Oportunamente, expeça-se certidão, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECID

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2739 344 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Poá, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Messias Altemani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e resp

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 RELATOR: JOAO BATISTA MARTINS CESAR 4926 apreciadas pelo juízo da execução, em face da ilegitimidade de parte reconhecida. Relatório Com efeito, as agravantes argumentaram que não houve Inconformados com a r. decisão id. b908344, complementada pela despersonalização da personalidade jurídica para eventual decisão declaratória id. 1569723, agravam de petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2525 Processo Penal, para absolvição sumária do réu.As teses levantadas pelo Defensor do denunciado referem-se ao mérito da acusação e serão analisadas após o encerramento da instrução criminal.Neste contexto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setembro de 2017, às 13h30, nos t