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terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1808 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Código Escola Símbolo Cargo Masp DO MATO DIA
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Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9321391/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000601/2021-59. Objeto: Aquisição deACESSO RESTRITO EM PORTAL/PLATAFORMA DE CONHECIMENTOS TECNICOS. Dotações orçamentárias: 2261 .10.303.116.4288.0001.339039.11.0.10.1;2261.10.303.116.4289. 0001.339039.11.0.10.1. Inexigibilidade de Licitaçãonº 359/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.793,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las do Brasil Comércio de
terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 219/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.092.772-1, DANIELLE FERNANDES VIANA, ANE I B, adm. 03, a partir de 05/12/2019. ATO Nº 220/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Re
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terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 119/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. RAIMUNDO 1.216.490-1 LETICIA DE OLIVEIRA SOUZA ATB POUSO ALEGRE TOLEDO II D 2 CORREA CUNHA 1
Minas Gerais Diário do Executivo encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia14/10/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021. 5 cm -28 1536803 - 1 Secretaria de Estado de Educação DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TDCO Extrato do Termo de De
16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos