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Processos encontrados
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5387 Processo: 0010775-51.2018.5.15.0018 AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SUMARE, PODER JUDICIÁRIO HORTOLANDIA E NOVA ODESSA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: OSAC - ORGANIZACAO SOROCABANA DE ASSISTENCIA E CULTURA LTDA. DESPACHO Processo: 0010775-51.2018.5.15.0018 AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SUMARE, HORTOLANDIA E NOVA ODESSA Haja vista tratar-se de Ação Civil Pública e
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 REQTE : Antonio Roberto de Mello Filho ADVOGADO : 286351/SP - Silas Betti REQDO : Unimed Santa Bárbara D’oeste, Americana e Nova Odessa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002322-89.2018.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ricardo Ferreira Machado Filho ADVOGADO : 286351/SP - Silas Betti REQDO : Unimed Santa B
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 4966 Com efeito, a Lei Complementar Municipal nº 260/2003, instituiu o Justiça Comum Estadual, nos termos da fundamentação, que passa regime jurídico próprio dos servidores públicos municipais, com a fazer parte integrante do presente dispositivo. previsão de direitos, deveres, vantagens, garantias, etc. Intimem-se. Nada mais. Referida lei complementar, promulgada
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 13437 até 15 dias para respondê-las, observando-se quanto à resposta o devedora de qualquer valor e que o título não preenche os mesmo procedimento da entrega do laudo. requisitos legais. Cópia dos emails trocados entre as partes e a sra. Perita relativos Houve requerimento de urgência, cuja tutela foi deferida pelo Juízo ao envio do laudo e manifestações sobr
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 33975 Sentença Sentença Em 25 de Junho de 2018. Processo Nº ACP-0010772-96.2018.5.15.0018 SINDICATO DOS PROFESSORES DE SUMARE, HORTOLANDIA E NOVA ODESSA ADVOGADO JOAO CARLOS BENEDET(OAB: 301303-D/SP) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITU AUTOR Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0013416-80.2016.5.15.0018 AUTOR MARCOS JOSE DE FREITAS ADVOGADO A
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO Notificação Processo Nº MSCol-0010488-74.2018.5.15.0152 IMPETRANTE SINDICATO DOS TRAB DO SERV PUBLICO MUNIC DE HORTOLANDIA ADVOGADO GUILHERME SANTOS VIDOTTO(OAB: 375667/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO(OAB: 154958/SP) IMPETRADO IEDA MANZANO DE OLIVEIRA IMPETRADO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA ADVOGADO PAULO CESAR MAZIERI(OAB: 106532-D/SP) CUSTOS LEGIS
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 I - Inclua-se a PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E 13229 PROCESSO N.º 0010613-42.2018.5.15.0152 INVESTIMENTO como terceira interessada. AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SUMARÉ, HORTOLÂNDIA E NOVA ODESSA II - Fica a mesma ciente da penhora dos direitos futuros resultantes RÉ: COLÉGIO ADVENTISTA UNASP do contrato de financiamento nº 004180006833, em nome da
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - WILLIAM SILVA DOS REIS 4003 remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for PODER JUDICIÁRIO o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JUSTIÇA DO TRABALHO INDAIATUBA, 18 de Junho de 2018. Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 4967 Hortolândia, Nova Odessa, Indaiatuba, Salto e Itú., com base nos processos judiciais que tramitaram na Vara do Trabalho de Sumaré- III- DISPOSITIVO SP, Indaiatuba-SP, Salto -SP e Itú-SP; que a Lei 13.467/17 é inconstitucional ao tornar facultativo o recolhimento da contribuição Isto posto, decide a VARA DO TRABALHO DE ITU - SP julgar sindical uma vez que devido
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RÉU As contribuições previdenciárias devem ser calculadas apenas ADVOGADO sobre o capital corrigido monetariamente, excluídos os juros e as CUSTOS LEGIS multas fixados em acordo ou sentença, em virtude da natureza punitiva, e não salarial . 45057 INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS(OAB: 224374/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO