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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação referente ao(s) servidor(s); CLARO DOS POÇÕES, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. em 24/04/2018, MaSP.959592-7, Georgina Soares dos Santos, ASB1C, admissão 01, onde se lê: proporcional a 4382 dias, leia-se: pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18 Retifica o Ato de 3º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 12/05/06, por erro na vigência: onde se lê: 11/10/2005, leia-se: 08/10/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18 Retifica o Ato de 4º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matem., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB3P-Matem., adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 18/19 publicado em 14/05/19. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. a/p de 17/06/14. Leia-se: ref. ao 5º quinq. a/p de 19/06/14; REVOGA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO ESCOLA Alé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/11/2006; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.899291-9, Verônica Fátima de Oliveira Beraldo, PEB2J-Física, adm. 01, Ato n.º 41/2010 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 1