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Processos encontrados
16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB2E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.286314-0, Maria Aparecida da Silva Teles, PEB1J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14
12 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 88 /2018 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a: Ato Nº SRE 1664/2017 “MG” 12/10/2017 1790/2017 “MG” 10/11/2017 Município POUSO ALEGRE ALBERTINA Localidade ALBERTINA Código Escola Símbolo Cargo Masp 294705 EE
48 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo leia-se: 8º biênio a aprtir de 09/08/06; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 47/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/11/01, 7º biênio a partir de, 8º biênio a partir de 29/04/06, 9º biênio a partir de 07/07/08e 10º biênio a partir de 05/10/10, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/0
34 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 106 CIB Micro Três Corações 277 01/02/2022 107 CIB Micro Ubá 413 01/02/2022 108 CIB Micro Ubá 414 01/02/2022 109 CIB Micro Ubá 415 01/02/2022 110 CIB Micro Ubá 417 01/02/2022 111 CIB Micro Ubá 418 01/02/2022 112 CIB Micro Ubá 419 01/02/2022 113 CIB Micro Unaí 305 03/02/2022 114 CIB Micro Unaí 306 03/02/2022 115 CIB Micro Unaí 307 03/02/2022 116 CIB Micro Unaí 308 03/02/2022 117 CIB Micro
Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SRS/BH N° 18/2022 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, conforme atesta o documento 52822763 do Process
24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia
24 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp: 1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 21/10/19; Masp: 1.319.549-0, Ana Lúcia
terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 95/14 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita Cardoso, a par
terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/21 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 390.751-6 – Rafael Antônio Sales Nogueira, PEB3P, admissão 1, referente ao 10º biênio a parti
30 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/17 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 554267-5-03 Silvania Maria Braga Calcagno, PEBDIA, a partir de 26/05/17. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/17 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24