5 Resultado da pesquisa edgar afonso ponciano - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue
18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2009; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2015; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; Salto da Divisa - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3
20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2022 A 02/09/2022 - ,