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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2020. Apelação Criminal nº 0002994-91.2019.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Luiz Wamderson Soares Antunes DPGE - 1ª Inst.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 Nº : 1412262-60.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : 0012647-26.2014.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 2ª Seção Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante : Edna Francisco da Silva Brites Advogado : Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cri

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região lei. 4243 crédito do autor em R$14.956,34, correspondente ao principal para 01/11/2016, valor sobre o qual haverá incidência de juros até III - DISPOSITIVO pagamento total da execução (Lei 8.177/91). Posto isso, decido extinguir sem resolução de mérito o pedido de Juros de mora a partir de 11/12/2015, a serem computados na adicional de insalubridade e entrega de

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EURIPEDES LUIZ FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, COM PEDIDO DE BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, AJUIZADA EM FACE DO INSS - INSTITUTO N ACIONAL DO SEGURO SOCIAL. RECEBO A INICIAL, POIS PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003384-81.2007.4.03.6312 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301199554 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) RECORRIDO: MILTON SEBASTIAO PIVESSO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) 0001367-66.2007.4.03.6314 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301199603 RECORRENTE: MILTON RANGEL COELHO (SP125506 - FERNANDO RODRIGUES DE SA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0000725-93.2007.4.03.6314 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 279 Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Paciente: João Vitor Favaretto Lima Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Ante o exposto, não conheço do habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1294 Processo 1024407-84.2016.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.G.M. - C.A.A.M. - Fls. 335/337: Ciência às partes. Acolho o parecer da D. Curadoria de fls. 334: Manifeste-se o executado. Intime-se o terceiro adquirente nos t

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003384-81.2007.4.03.6312 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301199554 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) RECORRIDO: MILTON SEBASTIAO PIVESSO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) 0001367-66.2007.4.03.6314 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301199603 RECORRENTE: MILTON RANGEL COELHO (SP125506 - FERNANDO RODRIGUES DE SA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0000725-93.2007.4.03.6314 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/

Publicações Judiciais I ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A liquidação deverá sempre se ater aos termos e aos limites estabelecidos na r. sentença e no v. acórdão. Mesmo que as partes tivessem assentido com a liquidação, não estaria o Juiz obrigado a acolhê-la se estiver em desacordo com a coisa julgada, a qual impede "que a execução ultrapasse os limites da pretensão a executar" (RTFR 162/37). Veja-se também: RT 160/138; STJ-RF 315/132. Isso ocorre porque a execução deve operar-se como instrumento de efetividade do processo de conhecim

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO FICA INTIMADO O RÍCIA MÉDICA NO GNÓSTICOS, SITO A SER REALIZADA Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 : ACAO PREVIDENCIARIA : EDNA FRANCISCO DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO : PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA COMPARECER A PEDIA 08/06/2018, AS 15:30 HO