1.301 Resultado da pesquisa ednilson bezerra cabral - em: 06/05/2025
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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000452-74.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: EDNILSON BEZERRA CABRAL Advogado do(a) APELANTE: EDNILSON BEZERRA CABRAL - SP331656 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000452-74.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: EDNILSON BEZERRA CABRAL Advogado do(a) APELANTE: EDNILSON BEZERRA CABRAL - SP331656 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 56736 - DORI ALIMENTOS LTDA - ROSANGELO SOARES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID babbff8 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9707599 AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE DIRETOR PRESIDENTE DA proferida nos autos. SÃO PAULO T
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 11485 e Trigueiros e Ivani Contini Bramante. Relator: Lycanthia Carolina Ramage Presente o representante do Ministério Público do Trabalho Acórdão Processo Nº RO-1000075-03.2015.5.02.0006 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ADVOGADO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115/SP) ADVOGADO APARECIDA BRAGA BARBIERI(OAB: 158
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 11493 PROCESSO nº 1000075-03.2015.5.02.0006 VOTOS RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO e ELPIDIO DOS SANTOS RECORRIDOS: ELPIDIO DOS SANTOS e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO Acórdão Processo Nº RO-1000075-03.2015.5.02.0006 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ADVO
E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. - Os embargos de declaração têm a finalidade única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material (art. 1.022 do CPC/2015). - No caso dos autos, verifica-se a existência de erro material, razão pela qual merece acolhimento os embargos de declaração opostos pelo autor. - Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 721 - Processo 1003526-07.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ronaldo Alcantara - Em sede de cognição sumária, considerando a presunção de legitimidade do ato administrativo, indefiro o pedido de antecipação de tutela.Cite-se.Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELA
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PJE para petição e juntada de documentos. Processo Nº RTOrd-0000422-75.2010.5.02.0023 Processo Nº RTOrd-00422/2010-023-02-00.0 Autor Advogado Antônio Clarindo Filho LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) Companhia Piratininga de Força e Luz GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186D/SP) Fundação Cesp ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267-D/SP) PROC.APENSADO AO 2393.2005 ///////////////////////
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19641 /tc Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2021. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 24/05/2021 - VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Aba de Movimentações; recurso apresentado em 03/06/2021 - id. b4ae65c). Regular a representação processual,id. 1e0773e . Processo Nº ROT-1001330-69.2020.5.0