2.629 Resultado da pesquisa edson fernando pereira oab - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2326 (berilos verdes) - Inadmissibilidade de eternização das execuções - Recurso não provido. Não se pode deslembrar que o artigo 15, II, da Lei nº 6.830/80, ao dispor sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, autoriza ao Juiz, em qualquer fase do processo, substituir os bens penhorad
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 671 565 - 0247833-21.2009.8.26.0000 (994.09.247833-1) - Apelação - Piracicaba - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Arnaldo Porrelli - Advogado: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1529 348.01.2008.002377-1/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Declaratória (em geral) - LUCINEIA FAGUNDES DE SOUSA SILVA X BANCO BRADESCO SA - Vistos. Certidão supra: Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV MARTA MARIA CORREIA OAB/SP 86793 - ADV CLAUDIO FERNANDO CORREIA OAB/SP 244590 - ADV MARIA LUIZA DA SIL
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 879 Fundacao Educacional Dr Raul Bauab - Jahu - Agravado: Prefeitura Municipal de Jau - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Karina A. Meschini Christianini (OAB: 29046/SP) - Advogado: Priscila Navas (OAB: 269949/SP) - Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP) 994.09.239114-4 (0988624.5/1-00) - Mandado de Segurança -
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1148 NUNES OAB/SP 265316 348.01.2009.023684-7/000000-000 - nº ordem 46794/2009 - (apensado ao processo 348.01.2004.017139-4/000000-000 - nº ordem 4649/2004) - Embargos à Execução Fiscal - MUNICIPIO DE MAUA X ALMEIDA PRADO COMISSARIA E EXPORTADORA LTDA - Fls. 14 - J.Manifeste(m)-se a(s) embargante(s), em cinco
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1186 348.01.2005.001230-3/000000-000 - nº ordem 67/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X KELI CRISTINA FREITAS MATTOS - Fica intimado(a) o(a) advogado (a) nomeado(a) da sua indicação para atuar como curador especial, a fim de defender os interesses do(s) executado(s) nos autos de Execução Fis
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 192 990.10.266406-6; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 320.01.2009.011997-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB: 138525/SP); Apelado: Maria Rosangela dos Santos Borges; Advogada: Mar
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Advogado MOUZART LUIS SILVA BRENES(OAB: 169291-D/SP) Coobasa - Cooperativa Brasileira da Área da Sa de REGINALDO FERREIRA LIMA(OAB: 16510-D/SP) Ibdph - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da ROSALY MEDEIROS MORTATI(OAB: 99019-D/SP) Município de Maua EDSON FERNANDO PEREIRA(OAB: 186789-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Disponível n
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 904 0251907-21.2009.8.26.0000 (994.09.251907-0) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ophelia Monteiro - Advogado: Sonia A M Reis Stipp Luque (OAB: 64482/SP) - Advogado: . 0252090-89.2009.8.26.0000 (994.09.252090-7) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier -
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO(OAB: 224468-SP/D) Evaldo Macedo dos Santos X Município de Mauá + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução