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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3220597 2815355 3326436 2658334 2862415 2665354 3397726 2701274 2681856 2611531 6367973 3358132 2659688 3249216 3546702 3378130 2734473 8057069 2540128 3199049 2351302 3637089 2812311 2821338 1988658 3286739 3314663 2890945 2361707 2845089 2735801 2703940 1920735 2642288 3262904 7631021 5514419 3129046 2975100 2999647 3481124 10494870 3031523 3643640 2935443 2811065 2351336 3435930 8104077 3088135 2828366 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005. SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 16/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega – MaSP 304.597-8, Edson Jorge de Rezende, ASBIIJ, 1º cargo, aposentada a partir de 11/05/2016, publicado no Minas Gerais de 14/09/2016, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 15/05/2016; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo, EEBIIE Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIJ Adm02, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016. LICENÇA À GESTANTE – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/14 RETIFICA O ATO DE Quinquênio referente ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 14/10, publicado em 02/06/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 15/04/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 03/03/10 e retifica publicações anteriores alterando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 23 provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de Matos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 368.978-3, CPF 259.546.446-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 08085755 Alessandra Lana Rosa de Almeida Gomes – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 09272824 Marlene Alves Gregorio – ASE – 1 - Corinto - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10338853 Sergio Coutinho Fernandes – AUTOP – 1 - Curvelo - 61 - 06/05/2014 A 05/07/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO :