104 Resultado da pesquisa elias rocha pereira - em: 04/05/2025
Página 1 de 11
Notícias relacionadas
Processos encontrados
Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0027980-09.2014.403.0000 Classe .. : 544586 AI - SP Origem... : 0001753-58.2014.403.6118 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : SEBASTIANA ELIAS ROCHA PEREIRA Advogado : MARIANA REIS CALDAS Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0028347-33.2014.403.0000 Classe .. : 544759 AI - SP Origem... : 0001807-24.2014.403.6118 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : NA
DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001751-88.2014.403.6118 PROT: 26/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SYNVAL DELANO MOTTA RUNHA E OUTROS ADV/PROC: SP234912 - TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001752-
O fundamento constitucional da obrigação de motivar está - como se esclarece de seguida - implícito tanto no art. 1º, II, que indica a cidadania como um dos fundamentos da República, quanto no parágrafo único deste preceptivo, segundo o qual todo o poder emana do povo, como ainda no art. 5º, XXXV, que assegura o direito à apreciação judicial nos casos de ameaça ou lesão de direito. É que o princípio da motivação é reclamado quer como afirmação do direito político dos cidad�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 AUTOR DO FATO : CARLOS ROBERTO LOPES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1525546-24.2018.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099848/2018 - TAUBATE AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1525548-91.2018.8.26.0625 CLASSE :
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 AUTOR DO FATO : CARLOS ANIBAL SOARES MONTEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502471-55.2020.8.26.0634 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061390/2020 - Tremembe AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : BRUNA MARIANE DE PAULA CONCEICAO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :15024
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 PROCESSO :1105215-80.2016.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : A.P. ADVOGADO : 123294/SP - Fabio Alves dos Reis VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0040040-59.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.E.O. RECLAMADA : G.T.O. VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PR
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002341-90.2015.8.26.0028 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Sebastiana Elias Rocha Pereira ADVOGADO : 231197/SP - Alex Tavares de Souza REQDA : Denilsa Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0002342-75.2015.8.26.0028 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Roberto Paulino ADVOGADO : 231197/SP - Alex Tavares de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 EXEQTE : Pedro Henrique Deusdara de Oliveira ADVOGADO : 239976/SP - Juliana Pavanelli EXECTDO : Leandro de Oliveira Beltrão VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009160-58.2016.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cintia Vitirito Martinho ADVOGADO : 284795/SP - Natalie Lourenço Nazare REQDO : Mobibrasil
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA SEBASTIANA ELIAS ROCHA PEREIRA SP313350 MARIANA REIS CALDAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP 00017535820144036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Sebastiana Elias Rocha contra a R. decisão proferida pelo MM. Juiz Federal da 1�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 PROCESSO :1518783-02.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Patricia Alves de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006696-71.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sul América Companhia de Seguro Saúde ADVOGADO : 273843