elisabeth barbosa dos anjos

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 84892-A/RJ) SINGULAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME DR. ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 84892-A/RJ) ANDREIA FERREIRA DAS NEVES JUNQUEIRA SOARES DR. ALEXANDRE GARCIA MENDES(OAB: 96402/RJ) ILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. DR. ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 84892-A/RJ) AGRAVANT

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5351 prestadora de serviço como empregadora. E o STF, ao julgar, com repercussão geral reconhecida, o RE-760.931/DF, confirmou a tese Processo Nº Ag-AIRR-0146940-96.2007.5.03.0092 Processo Nº Ag-AIRR-01469/2007-092-03-40.7 já explicitada na anterior ADC nº 16-DF, no sentido de que a responsabilidade da Administração Pública não pode ser automática, cabendo a sua condenação apena

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 30 - 25/03/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 10547578 Marlucia Alessandra dos Santos – PEB – 1 - Betim - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10633394 Rodrigo Franca de Almeida e Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 24/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 10764314 Maira Inostroza Gaspar – PEB – 1 - Esmeraldas - 60 - 23/03/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 11151990 Adriana Soares Rodrigues – PEB – 1 Ibirite - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 03374690670 - Laura Latiele Rodrigues Ferreira – - 01/02/2016 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03038403660 - Nagila Dantas Langkamer – PEBTeofilo Otoni 01/02/2016 , 00335885624 - Leila Magna Almeida Martin – P1Teofilo Otoni - 01/02/2016 , 00783459602 - Talita Moreira Eliodoro dos Santos – PEBTeofilo Otoni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 158.I, 11759875 Patricia Avila Antonino – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 11788924 Fabricia Itala de Castro Ramos – TST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 12102869 Adinias Aparecido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Silva Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 25/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 09830787 Maria Eni de Oliveira Santana – ATB – 1 - Governador Valadares 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 09904921 Maricelia Fernandes Nominato Farias – DIII – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 099058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786282 Magna Maria Araujo – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 04454518 Samya de Castro Guimaraes – ANEDS – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 15/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 09811654 Celso Marques da Silva Junior – ASP – 3 - Belo Horizonte - 20 - 17/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 13403472 Eliane de Castro Calheiros – DAD-2 – 1 - Contagem - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 Secretaria de Estado de Fazenda, 03741444 Sandra Luci