4.545 Resultado da pesquisa emanoel tavares costa - em: 11/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1617 Msmt Unisalesiano Lins - Constroen Construções e Engenharia Ltda - Dê-se ciência às partes dos documentos juntados às fls. 1301/1309 (decisão final com trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de fl. 1275). No mais, aguarde-se a audiência designada (fl. 1275). Int. Nada mais. - ADV: DENISE REGINA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1303 Processo 1007185-57.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Leite Rosa - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - - Sansung S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e com fundamento no a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1109 Processo 0000508-91.2016.8.26.0322 (processo principal 1007508-62.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Rescisão / Resolução - Daniela Padovan - Hiperservice Franquias Ltda ME - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o pedido na impugnação oposta por Daniel P
Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à conferência da digitalização do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades. Não havendo oposição quanto à digitalização realizada, prossiga-se com o sobrestamento do feito, tal como determinado no despacho retro proferido. Intimem-se e cumpra-se. MARíLIA, 14 de março de 2019. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0005159-94.2003.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 ADVS.: JOÃO LYRA NETTO, INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR, DÁRCIO JOSÉ DA MOTA. 104 - 1164065-0/2; 975/07 ESTRELA D’OESTE RELATOR: DES. VIANNA COTRIM ; APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A; APDO: IRENIDES GREGÓRIO ADÃO, BENEFIC DE: SEBASTIÃO ADÃO; ADVS.: DÁRCIO JOSÉ DA MOTA, INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR, BRÁULIO TADEU GOMES RABELLO. 105 -
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027560-72.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.027560-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal NINO TOLDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) S
Não se verificou a existência de julgado do E. Supremo Tribunal Federal que enfrente especificamente essa tese, motivo pelo qual o recurso deve ser admitido nesse tocante. Saliente-se que, admitido o recurso por um fundamento, o conhecimento dos demais argumentos defendidos pela recorrente será objeto de exame pelo E. Supremo Tribunal Federal, uma vez que são aplicáveis ao caso as Súmulas n.º 292 e 528 dessa mesma Corte. Por tais fundamentos, ADMITO o recurso extraordinário. Int. São Pa
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ALEXANDRE APARECIDO LOPES PINHEIRO e outro ELAINE CRISTINA MEUCCI PINHEIRO SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA-23ª SSJ-SP DECISÃO DE FOLHAS 00015159220124036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). SFH. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/66. CONST
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1442 PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 0005686-50.2018.8.26.0322 (processo principal 0007691-21.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.H.L. - R.L. - Vistos. Por ora, atenda a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao contido na cota Ministeri
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. F. DE M. S. ADVOGADO : 228051/SP - Gilberto Parada Cury REQDA : N. M. F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0027317-47.2012.8.26.0003 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C. T. DO I. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0026787-43.2012.8.26.0003 CLASSE :ALVARÁ JUDICI