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Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Alexandre Carneiro Moreira(OAB: 8135/MA) Rodoviaria Ramos Ltda Érica Silva Sousa(OAB: 7332/MA) Érica Renata Da Silva Pereira(OAB: 5866/MA) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) 317 do RECLAMANTE, para: Adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento da execução e indicar bens efetivamente passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 10 Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT'ALVERNE FROTA PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no (Juiz convocado), e do representante do Ministério Público do mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de 1ºgrau. Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO Acórdão

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Zoom, conforme orientações inscritas no portal deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas responsabilidades. No dia e horário da sessão telepresencial, será preciso colocar o código da reuni

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 449 Intimado(s)/Citado(s): em face de I D NEVES - ME, reclamada, decido, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTEos pedidos veiculados na presente - INSTITUTO DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE LTDA Reclamação Trabalhista para condenar a reclamada, como obrigação de fazer: • anotar a CTPS do reclamante, para constar como data de PODER JUDICIÁRIO admissão em 07/01/

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 AUTOR Em face do acima certificado, faço conclusos os presentes autos ao MM Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Luís. ADVOGADO RÉU 03 de novembro de 2020. PATRICIA DE MATTOS GALAFASSI ADVOGADO Servidor Responsável ADVOGADO 343 KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA RODRIGO TELLES(OAB: 11752/MA) INSTITUTO DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE LTDA JULIANA PEREIRA BOSAIPO G

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2222 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s)

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negarlhe provimento para manter a decisão recorrida, nos termos da fundamentação do Voto do Juiz Convocado Relator". Acórdão 15 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - POTEN

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ainda, a reclamante indicar meios válidos, ainda não praticados nos autos, para continuar com a presente execução. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0142800-35.2007.5.16.0002 Processo Nº RT-01428/2007-002-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Roberta De Souza Da Silva - Filha De Robson Rocha Da Silva (Rep. P/Karla Mariana Nunes De Sousa) José Luis Da Silv

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1206 desemprego que autoriza o trabalhador a receber valores do fundo DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO e a receber o benefício do seguro-desemprego, reconhecendo-se Dissipou-se a celeuma acerca da competência da Justiça do que, sem tais valores, seu saudável sustento estaria ameaçado. Trabalho para homologar acordos extrajudiciais. A Lei da Reforma Por fim, acerca do peri

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 8 13121616010440800 certidão Certidão 13081310564460700 Recl.10621 STF 01 Documento Diverso 000000027346 000000027363 13102717580760200 CONTRARRAZÕES Contrarrazões 13081310553994000 Procuração Procuração 000000027347 13100813123086900 Notificação 000000027364 Habilitação em 13081310534981100 Notificação Contestação 000000027348 processo 00000