evaldo miguel de oliveira

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 8186 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2014 01 1 137724-0 APC (Adiado) DGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA BENJAMIM BARROS RAFAEL ROCHA MELLO DE AZEVEDO JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA JAMES EDUARDO OLIVEIRA 8187 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.07.1.019119-2 ALEATORIA 20/06/2011 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA WALLACE LIMA DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.07.1.019127-2 ALEATORIA 20/06/2011 1465 - EXECUCAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA NAT

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 1390 - EMBARGOS DE TERCEIRO 37 - Embargos de Terceiro 9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA EVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA DF003064 - VALDEMAR DE MELO OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.03.1.017696-2 ALEATORIA 01/07/2014 1782 - REINTEGRACAO / M

Publicações Judiciais I ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Nas razões do presente agravo, pretende a demandante discutir matéria que não foi objeto de análise na decisão hostilizada. 2- O descompasso entre o provimento jurisdicional agravado e o inconformismo da recorrente caracteriza a ausência de regularidade formal, a ensejar o não-conhecimento do recurso. 3- Agravo não conhecido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por una

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 Posto de Redução a Termo - Ceilândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:10 Juiz Distrib. Pleno: Dr. JOAO PAULO DAS NEVES Juiz Subst.: Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Representante do MP : Dr. DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA Distribuidor(a): JOSÉ ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS Circunscrição : Ceilândia Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assun

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2014 01 1 112450-3 Aleatória SÉRGIO ROCHA DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS E ADMINISTRACAO DIPES DO BRB E OUTROS EDUARDO VIDAL XAVIER e outro(s) HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA MARCOS ATAÍDE CAVALCANTE e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 16

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110428746 - PROCEDIMENTO COMUM JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA OFERTOU PARECER 2014 10

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo" não pode ser aplicado aos benefícios concedidos anteriormente a sua edição, face ao princípio de irretroatividade da lei, contudo, deve ser aplicado a partir da MP 1.523-9, publicada em 27/06/1997, com vigência a partir de 28/06/1997, pelo que revejo posicionamento anteriormente adotado. No caso dos autos, o benefício foi concedido em 28/01/1993 e a ação foi proposta em 09/04/2010. Tendo em vista a entrada em vigor da MP 1.52

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo" não pode ser aplicado aos benefícios concedidos anteriormente a sua edição, face ao princípio de irretroatividade da lei, contudo, deve ser aplicado a partir da MP 1.523-9, publicada em 27/06/1997, com vigência a partir de 28/06/1997, pelo que revejo posicionamento anteriormente adotado. No caso dos autos, o benefício foi concedido em 28/01/1993 e a ação foi proposta em 09/04/2010. Tendo em vista a entrada em vigor da MP 1.52

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 64680-IHÔZANO IVANOVICHI e GERLI PIOLA Ele: brasileiro, solteiro, mecânico, residente na(o) Taguatinga-DF, nascido em 06/01/1967, em Vitória da Conquista/BA, filho de JOSÉ IVANOVICHI e FRANCISCA PEREIRA. Ela: brasileira, divorciada, auxiliar administrativo, residente na(o) Taguatinga-DF, nascida em 23/07/1959, em Salgado Filho/PR, filha de LUIZ PIOLA e DILMA PIOLA. 64681-JÚLIO CÉSAR CARNEIRO DE