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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 69932-2 69933-0 69934-9 Selma Marilia Camargo Gomes Maria Elizabeth Dias Alves Wanderley Nery de Oliveira 69935-7 Renato Augusto Moreira da Silva 69936-5 Helio Martins Barroso Darcy Gomes da Rocha Erotides Alves de Figueiredo Creusa Nogueira de Oliveira Mikael Augusto Gonçalves Moreira da Silva, Andreia Ferreira Gonçalves Moreira da Silva Maria Augusta Fernandes Caldas Martins, Elisa Fernandes Calda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Alice Guelber 669360-0 Melo Lopes NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responder pela Diretoria de Administração de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/202 e o inciso XVII, do art. 8º, da Portaria n.º 60, de 2022 publicada no DOE de 23/12/2022, CONCEDE, nos termos do art. 57, da Lei n.º 15.788, de 27/10/2005,Progressãoem carreiras do Grupo de Atividades de Seguri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2