2.327 Resultado da pesquisa exercicio da ampla defesa - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CITE-SE, COM COP IA DA DENUNCIA, OPORTUNIZANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO DECENDIO LE GAL, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE UM. NR. PROTOCOLO : 53846-83.2018.8.09.0127 AUTOS NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AILTON SILVERIO PEREIRA BRAGA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : ERO INDICIADO : JSF DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CITE-SE, COM COP IA DA DENUNCIA, OPORTUNIZANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO DECENDIO LE GAL, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, POSSIBILITAN DO, COM ISSO, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTA SORTE, NOS EXATO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CITE-SE, COM COP IA DA DENUNCIA, OPORTUNIZANDO RESPOSTA A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESEN TACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________, DIGITEI E SUBSCREVO. JUI Z DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: REU: NR. PROTOCOLO : 211826-30.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 489 NATU