1.019 Resultado da pesquisa extincao da punibil - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DISPENSADO O RELATORIO (ARTIGO 81, 3, DA LEI N. 9.099/95). DECIDO . TENDO EM VISTA QUE O(A) OFENDIDO(A), NESTA OPORTUNIDADE, RENUNC IOU AO DIREITO DE OFERECER REPRESENTACAO, MANIFESTANDO O SEU DESE JO DE NAO CONTINUAR O PROCEDIMENTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DO(A) AUTOR(A) DO FATO SUPRA, JA QUALIFICADO, COM BASE NO Q UE DETERMINA O ARTIGO 107, INCISO V, DO C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIANE OZORIO VARAJAO JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 509664-52.2011.8.09.0174 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SALVADOR RIBEIRO CAMPOS VITIMA : MIRIAN MARIA DE JESUS DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 242016-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIVID DIAS DE SOUZA VITIMA : LOURIVAL DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ _____________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCIMAR DA CONCEICAO VITIMA : PRISCILA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701581307 REU: FRANCIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DAS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 362317-72.2014.8.09.0024 1983 INQUERITO JUCLESIO JOSE DUTRA GABRIELY CRISTINA SALES GUNDIM ALEXANDRA DOS SANTOS GUNDIM DESPACHO : A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: PARA EVITAR A PERSECUCA O PENAL, O ART. 16 DA LEI 11.340/06 DETERMINA QUE A RETRATACAO SO PODERA SER ACEITA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 E A VITIMA ESTIVER. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO AO REPRESENTAD O, CONSTANDO AS ADVERTENCIAS CITADAS, SALIENTANDO-O QUE O DESCUMP RIMENTO PODERA ACARRETAR SUA PRISAO. INTIMADAS AS PARTES DA PRESE NTE DECISAO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 27 DE OUTUBRO DE 2 015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 248996-81.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : DIVINO ETERNO ROSA DA SILVA : GLEISON ARAUJO DE SOUZA : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS 36772 GO - ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201201543775 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 156, E XPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE CAIAPONIA/GO, A FIM DE QUE SE PROCEDA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA EDUARDO EMANUE L BEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 S DENUNCIADOS ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA E LAURENCIO FRANCISCO DA SILVA. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO. 4.3) EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDUARDO FRANCISCO DA COST A SOUZA, JOAO SOARES DE MORAIS JUNIOR E RODRIGUO DINIZ, EM RAZAO DAS MORTES DOS AGENTES. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3585
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES QUE LHE FORAM IMPOSTAS (FL. 72). E O RELATORIO. DECIDO. DE FAT O, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS A ACUSADO, POR OCASIAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E CASO DE EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE, CONFORME DISPOSICAO EXPRESSA DO ARTIGO