ezequiel ribeiro amavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1793 Consta dos autos que no dia 1º de setembro de 2021, o Paciente, juntamente com outro indivíduo não identificado, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, teria subtraído o veículo Fiat/Palio, 01 carteira com documentos pessoais, 01 aparelho de telefone celular, 67 camisetas, 28 bermudas e 02 calças, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 3176 de cumprimento de sentença deverá ser feito em conformidade com os Provimentos CG 16/2016 e CG 438/2016, que inseriram a Subseção XXVI - do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que estabelece no § 3º do artigo 1286 que O REQUERIMENTO DO CUMPRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2586 cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) CANAÃ CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, registrado civilmente como DOUGLAS DA SILVA, CPF: 508.640.74867, RG: 58595587, RJI: 203710179-04, sendo que a unidade prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4542 Processo 1004800-20.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tcbase Comercial Ltda - Vistos. Páginas 154/158: o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, com a possibilidade, deve passar por uma pesquisa sobre contas e valores. Havendo, bloqueie-se da maior para me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3826 contraditório e ampla defesa e pleiteou pela revogação da suspensão da CNH do acusado, sob o argumento de que ele precisaria dela para o sustento de sua família e que desde que a tirou, há 8 anos, teria somente uma penalidade de três pontos, sendo este acidente apurado nos autos uma lamentável fatalidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1292 Nº 2271930-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: I. L. da C. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Vistos. O pedido liminar já foi apreciado em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5097 DA SILVA - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Paulo César Ribeiro Meireles. Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença foi expedida e encaminhada a devida certidão ao Ministério Público para propositura da devida execução da multa aplicada cumulativamente na r. Sentença ao réu LUIS FERNANDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2765 alegando não preencher os requisitos subjetivos. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Em que pese a respeitabilidade do parecer Ministerial, entendo que o pedido merece deferimento. Com efeito, o(a) sentenciado(a) preenche o requisito objetivo, conforme cálculo. Ademais, teve sua conduta classificada com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1391 pelo MPF, àqueles que já estão formalizados, ou seja, que não são informações concernentes à decretação e à realização de diligências investigatórias, sem que possa existir prejuízo para as diligências pendentes (STF RCL 16804/RS Rel. Min. Roberto Barroso j. 24.09.2014 p.30.09.2014/DJe-190). No mesmo sentido: STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3974 - ADV: JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP) Processo 1004507-45.2019.8.26.0220 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - “Diga o autor sobre o aviso de recebimento recebido por terceira pessoa, conforme pg. 216, requerendo o que de direito em termos de prosseguiment