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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 3003687-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1 I I, 3º Cargo, Ato nº 01/12 publicado em 11/01/2012, por motivo de ter sido concedido incluindo tempo indevido de licença saúde, onde se lê: a partir de 01/10/2010, leia-se: a partir de 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vantagens ao servidor:Pirapetinga – Masp:560.529-0, M.G.S, PEBID (admissão 02); Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8. Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0. Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº23 /2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Cataguases –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 16/12/1992, leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de 03/10/1992; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º cargo, Ato nº 46/08, publicado e 22/05/2008, por vigência de publicação incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 20/08/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/07/2005; MasP 518036-9, Maria da Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 24/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA:“E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASBIG, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 21/06/2011; MATIPÓ: “E.E Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na vigência, Ato publicado em 05/05/99, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/02/99, Leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 18/02/99, Ato publicado em 10/03/04, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/02/04, Leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/04, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MasP 389076-1, Cléber José Lopes, ATBIF, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015; MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 16/2016 Det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Campos, MASP 516.926-3, CPF 275.764.506-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 19