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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1236 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lençóis Vara Única Processo: 0000396-72.2015.8.05.0151. Assunto: [Direito de Imagem]. Autor(a): CREUSMAR MOREIRA MAGALHAES. Ré(u): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. DESPACHO Vistos, etc. Fls. 47378090: digam as partes. Prazo: 15 dias. Cls. Intime-se. Lençóis (BA), 30 de abril d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1019 Os autos foram-me encaminhados, na condição de Sucessor do então Relator, o Des. Gesivaldo Britto, que à época estava sendo substituído pelo Des. Substituto Ícaro Almeida Matos. Sendo assim, e considerando que as contrarrazões recursais foram apresentadas anteriormente à edição do Tema 1139 do Superior Tribunal de Justiça, encaminhem-se os autos à douta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1232 Jurisdição: Lençóis Reu: Eliane De Fátima Nascimento Lima Advogado: Karine Goncalves Araujo (OAB:BA48899) Terceiro Interessado: Clísea Nájala Nascimento Lima Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LE
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 277 A REGULARIZAR .”INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, JUNTAMENTE COM AS PARTES, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 9 HORAS E 10 MINUTOS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. CONTROLE Nº01.6507/09.”- INT. DR(S). DEODATO JOSE RAMALHO NETO , FABIANO RIBEIRO MAGALHAES , YASMINA MELO SIQUEIRA . ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 549 absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, por ser a mesma portadora de DOENÇA MENTAL decorrente de sequelas de acidente vascular cerebral (CID 10 – I69.4), do tipo NEURODEGENERATIVA, não reversível. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou a MMª. Juíza expedir o presente Edital que deverá ser publicado 03(três) vezes, com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2407 Número do processo: 0801801-35.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MARIA RODRIGUES DE FREITAS Participação: REQUERIDO Nome: CARMEM FATIMA LIMA DE FREITAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PREFEITURA DE TAILANDIA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 961 576 TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE AQUIRAZ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Fórum Manoel Florêncio Filho - Edifício Guilherme Janja EDITAL DE INTERDIÇÃO A DRA. MÔNICA LIMA CHAVES, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Aquiraz, por designação legal, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foram proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1481 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS MANDADO 0000113-10.2019.8.05.0151 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lençóis Reu: Eliane De Fátima Nascimento Lima Advogado: Karine Goncalves Araujo (OAB:BA48899) Terceiro Interessado: Clísea Nájala Nas
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 REQUERIDO : Manhattan Summer Park - Empreendimento Imobiliário Ltda VARA: 5ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:45 horas PROCESSO : 0182403-28.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Iraides Gomes Costa ADVOGADO : 23878/CE - Andressa Melo Alves Costa REQUERIDO : Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda VARA: 31ª Vara Cível
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 REQUERIDO : Manhattan Summer Park - Empreendimento Imobiliário Ltda VARA: 5ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:45 horas PROCESSO : 0182403-28.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Iraides Gomes Costa ADVOGADO : 23878/CE - Andressa Melo Alves Costa REQUERIDO : Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda VARA: 31ª Vara Cível