10 Resultado da pesquisa fátima oliveira david - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Do dispositivo Ante o exposto, nego provimento à apelação e, de oficio, altero a forma de atualização do débito, conforme acima especificado. É o voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. PLEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEIS Nºs 10.855/04 E 5.645/70. DECRETO 84.6690/80. INTERSTÍCIO DE DOZE MESES. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o p
Quanto à aposentadoria por idade que a autora não reconhece, o réu quedou-se inerte. Veja-se que a autora afirma não receber o benefício, mas outra pessoa em seu nome, fraudulentamente. Obviamente, a única vantagem para a autora, no caso de se cancelar a aposentadoria por idade, é ajustar o prontuário do CNIS à verdade, já que o silêncio do réu a respeito acarreta presunção de veracidade das alegações de fato. Tem-se que o benefício 149.566.244-3 concedido em nome da autora, seu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/GOVERNADOR VALADARES Bethânia Cristina de Oliveira Braga, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 26/04/2016 a 05/10/2016, em substituição a Vanessa Pacheco Braga, Licença maternidade; Ricardo Ribeiro dos Santos, PEB1A-24, 09 h a/sem, Ciências/Biologia (Laboratório), 11/05/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Tamilson Sousa Carvalho, PEB1A-24, 07 h a/sem, Redação, 30/05/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Mônica
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A-24, 16h a/sem, Biologia, 27/09/2019 a 10/10/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; Augusto Bicalho Cruz Vieira, PEB1A-24, 16h a/sem, Biologia, 11/10/2019 a 21/11/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30 h/sem , Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bruno Warlley Leandro Nascimento, PEB1A-24, 12h a/sem, Biologia, 24/06/2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A-24, 16h a/sem, Biologia, 27/09/2019 a 10/10/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; Augusto Bicalho Cruz Vieira, PEB1A-24, 16h a/sem, Biologia, 11/10/2019 a 21/11/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30 h/sem , Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bruno Warlley Leandro Nascimento, PEB1A-24, 12h a/sem, Biologia, 24/06/2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEB1A- 24, 13 h a/sem de Arte, 03/02/2014 a 31/12/2014, cargo vago; Cássia Patrícia Silva Damasceno, cargo 2, PEB1A- 24, 16 h a/sem de Língua Portuguesa, cargo vago; Lília Cristina da Mota, cargo 4, PEB1A- 24, 08 h a/sem de Ciências, 15/04/2014 a 05/05/2014, em substituição a Sônia Maria Xavier da Silva, Férias prêmio; Eduardo Raimundo, PEB1A- 24, 14 h a/sem de História, 14/02/2014 a 14/03/2014 e 17/03
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Dayele Souza Araújo, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Marlene Barbosa da Silva Souza, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria das Graças Pereira de Freitas, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Joabson Alves da Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Dayele Souza Araújo, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Marlene Barbosa da Silva Souza, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria das Graças Pereira de Freitas, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Joabson Alves da Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inglês, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Patrícia de Miranda Pereira, cargo 1, AAPM1A, 30h/sem, Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, cargo 1, PEB1A-24, 16h/a sem mais 05h/a semanais de exigência curricular, PAEE, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Rafael Schultz, cargo 1, PEB1A-24, 08h/a sem, Sociologia, 12/02/2020 a 22/02/2020, substituição a Wilcar Coelho de Almeida, licença médica; Renild