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Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 96 Tomar ciência do acórdão de id- 53d1d61: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração opostos pelo Suscitante e, no mérito, Tomar ciência do acórdão de id-5081ca0: "ACORDAM os DAR-LHE PROVIMENTO, para suprimir erro material havido e Desembargadores d

Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO APELADO : MUNICÍPIO DE BLUMENAU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000113 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5009901-03.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : VELUSSINO MANTOVANI ADVOGADO : VIVIANI GOEDERT FREITAS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA 0000114 R

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739 Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS - CE25739 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, CAMARA D

Publicações Judiciais I ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00071652620074036114 3P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Nos termos da manifestação ministerial de fl. 1.150, intime-se a defesa da apelante RAQUEL BROSSA PRODOSSIMO LOPES para apresentar as razões recursais do seu apelo, interposto à fl. 1.101, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o órgão ministerial de primeiro grau apresente as contrarrazões. Após, dê-se nova vista à

Publicações Judiciais I ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000241-05.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: EOLICA MANGUE SECO 1 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 2 GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 3 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 4 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTONIO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * SUSCITADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO EST DO RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS 99 SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO EST DO RIO DE JANEIRO daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO *

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 98 Intimado(s)/Citado(s): SEBASTIAO JOSE DA MOTTA - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do acórdão de id- 53d1d61: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração opostos pe

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO EST DO RIO DE JANEIRO daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS 77 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 SUSCITANTE EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO(OAB: 97846/RJ) FABRINI MUNIZ GALO(OAB: 108596/RJ) SINDICATO DOS ECONOMISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ) SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000241-05.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: EOLICA MANGUE SECO 1 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 2 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 3 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., EOLICA MANGUE SECO 4 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA - CE33806, CARLOS ANTON