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3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Término: 24/5/2021, segunda-feira, às 13 horas e 30 minutos 001) Processo MSCiv 0000006-76.2021.5.17.0000 RELATOR: VALDIR DONIZETTI CAIXETA CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO : EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - AUTORIDADE COATORA : JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA ADVOGADO : BE
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 2084 configurado o ato ilícito praticado pela reclamada, de modo que o Honorários advocatícios a razão de 10% sobre montante final reclamante faz jus à indenização por danos morais, portanto. apurado em liquidação de sentença, pelas reclamadas Isto porque somente o ato ilícito possui o condão de transformar a sucumbentes, nos termos do art. 791-A da CLT, co
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 66 de 05(cinco) dias, indicar os dados completos do endereço de sua 19, necessitando de afastamento das atividades profissionais testemunha, constando CEP e número de telefone celular, a fim d durante o período da pandemia. O documento de Id. eeedc9d possibilitar a intimação pelos meios telemáticos disponíveis. comprova que o autor foi afastado por força da Medid
Intimem-se. 0050389-78.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301002632 AUTOR: MARIA LEDA DE CASTRO LIMA (SP304914 - LEANDRO BARBOZA BEZERRA, SP303140 - ADRIANO MENEGUEL ROTOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº. 0018530-15.2018.4.03.6301), a qual tramitou perante a 11ª Vara Gabinete deste Juiz
- Não consta cópia integral e/ou legível dos autos do processo administrativo de concessão do benefício objeto da lide; - Não consta cópia da carta de concessão do benefício com a respectiva memória de cálculo; Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos para extinção. Intime-se. 0041048-28.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301234447 AUTOR: SUELI MARINHEIRO BRAZ (PR049672 - MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
possível na conjuntura atual para a Autarquia. Nada obstante, trata-se de prova essencial à propositura da demanda e, por sua natureza, tem de ser apresentada já com a petição inicial. O que não foi atendido pela parte autora. Não há disposição legal para dilações processuais a fim de que haja suspensão do processo para que, somente após sua propositura, o interessado atue a fim de produzir prova cogente para demonstração da causa de pedir e pedidos apresentados. Neste passo, fá
5001489-63.2021.4.03.6100 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301110130 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO NOVO HORIZONTE (SP304066 - KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0010577-92.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301110132 AUTOR: VALERIA PAES FARIAS DE FREITAS (SP361933 - THIAGO DO ESPIRITO SANTO, SP368568 - DIEGO DE CASTRO BAR
Intimem-se. 0027755-25.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301062003 AUTOR: OCIMAR BORTOLETTO (SP238390 - DANIEL PEDRO DE LOLLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Remetam-se os autos à Turma Recursal. 0044117-68.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301062137 AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE MELO (SP148258 - ELIAS VIEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 142 - Ana Carolina Previde Campos - Vistos. Fls. 32: Recolha o autor a taxa. Inclua-se após infojud (IR2019/2020) em nome da ré. Coma resposta, diga. Indefiro renajud porque já realizada a pesquisa (fls. 18). Aguarde-se no mais o retorno da precatória (fls. 33). - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1006 informando e-mail para o encaminhamento do link de acesso à audiência, tanto para a parte como para o patrono, se for o caso, ou pelo e-mail do cartório - [email protected], podendo ser apresentada a contestação até a data da audiência. Intime-se. Barueri, 06 de maio de 2020. - ADV: REBECA CABRAL S