fernando palma de almeida

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos elaborados pelo INSS, bem assim acerca de possíveis deduções permitidas pelo art. 5º, da Instrução Normativa n. 1127, de 07/02/2011, da Receita Federal do Brasil. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos o contrato bem assim a memória de cálculo do destaque, elaborada com base nos valores apresentados pelo INSS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001157-74.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: ITAMAR JUSTINO DE ASSIS ADVOGADO(A): SP307045 - THAIS TAKAHASHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001170-60.2016.4.03.6326

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000787-72.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339005275FIRMINA ARAUJO DE OLIVEIRA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) 0000623-10.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339005270DESSORDE MARCELINO GARCIA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) 0001502-51.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6339005282EGIDIO DA SILVA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) 0000308-79.2018.4.03.6339 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001195-05.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6339003562 AUTOR: GUILHERMINA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) ROSENDA DIAS DE ALMEIDA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) MARIA LENY DE ALMEIDA (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) MARIA LEIVINA DE ALMEIDA RIBEIRO (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) JOAO BOSCO DIAS (SP318967 - FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES) ANTONIO MILTON DE ALMEIDA (SP318967

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dra. Leonora Rigo Gaspar e Dra. Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 19 de abril de 2018 (dat

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCUS VINICIUS TURRA BOECHAT ADVOGADO: SP205914-MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000023-23.2017.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TAIS BRUNA CLAUDINO ADVOGADO: SP205914-MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003308-58.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO IDALGO GONCALVES ADVOGADO: SP318967-FERNANDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000137-54.2020.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6339002219VALDETE DOS SANTOS RIGO (SP145751 EDI CARLOS REINAS MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000594-23.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6339002218 AUTOR: MARCOS ESDRAS BOZZA (SP288678 - ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES, SP379915 - FERDINANDO APARECIDO NEVES JUNIOR) 0000501-26.2020.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A presença integral do processo administrativo é processualmente necessária. Processualmente, cumpre a parte autora instruir os autos com os documentos constitutivos de seu direito (art. 373, I, do CPC), mesmo do âmbito do microssistema do juizados especiais, pois vem representada por advogado. Também processualmente, entendeu o STF ser o prévio requerimento administrativo essencial para caracterizar o interesse processual. Assim, some

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da petição do INSS – optar pelo benefício mais vantajoso. 0000560-24.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que não foi possível a intimação e citação da corré Monteiro de Mello Fernandes Construtora LTDA, haja vista a empresa não mais estar localizada no endereço indicado na inicial, determino o cancelamento da audiência de tentativa de conciliação anteriormente designada para o dia 21/08/2018, às 14h00. Paralelamente, renove-se a citação no novo endereço da empresa corré MONTEIRO DE MELLO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, que está noticiado na certidão lançada pelo ofici