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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.764, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO NE Nº 544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 571, de 25 de outubro de 2019, do Prefeito Municipal de Ninheira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE –, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.764, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO NE Nº 544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Homologa o Decreto Municipal nº 571, de 25 de outubro de 2019, do Prefeito Municipal de Ninheira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Altera o Regulamento das Taxas Estaduais – RTE –, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023 POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUNICÍPIO BELO ORIENTE CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA UNIDADE DE EXERCÍCIO EE PRES TANCREDO NEVES EE PE JOSE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 2865 2866 2867 2868 2869 2870 2871 2872 2873 2874 2875 2876 2877 2878 2879 2880 2881 2882 2883 2884 2885 2886 2887 2888 2889 2890 2891 2892 2893 2894 2895 2896 2897 2898 2899 2900 2901 2902 2903 2904 2905 2906 2907 2908 2909 2910 2911 2912 2913 2914 2915 2916 2917 2918 2919 2920 2921 2922 2923 2924 2925 2926 2927 2928 2929 2930 2931 2932 2933 2934 2935 2936 2937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5235908 8439580 8808578 8940504 10149961 10480028 12876827 8965618 2702413 10834091 8862492 8924029 9814815 11326402 8489007 3687464 11788965 12036091 12394250 14295778 11212271 11972825 3390374 8032419 3243037 8840480 9743501 10439248 9506494 8999419 9368838 11135043 10758779 11154325 10108371 13511126 10656114 9481151 3522331 8838013 11085222 6218218 13297965 12333324 14103998 12538476 14289128 11710852 3459443 900068

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidorr e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4504/2018 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 27�