2.350 Resultado da pesquisa francisco albino assumpcao castro - em: 29/04/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506939-46.2016.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDA : Auro Jose de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506940-31.2016.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECT
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 PROCESSO :1505464-79.2021.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDO : Edson Luzetti VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505465-64.2021.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDA : Elvis Daniel Colodete VARA:SEF - SETOR DE
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 399 OAB/SP 21348 - ADV FRANCISCO ALBINO ASSUMPCAO CASTRO OAB/SP 40252 - ADV MARIA ANGELICA CLAPIS OAB/SP 164569 - ADV JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO OAB/SP 205504 - ADV SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR OAB/ SP 204364 - ADV RODRIGO FATINI VENDRAMINI OAB/SP 266083 - ADV FRANCISCO ALBINO ASSUMPCAO CASTRO OAB/ SP
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 315 Fórum de Araras - Comarca de Araras JUIZ: GUILHERME SALVATTO WHITAKER 038.01.2000.003951-3/000000-000 - nº ordem 590/2000 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO BENEDITO ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 184 - Vistos. Fls. 178: Ciência ao autor. Fls. 182: Anote-se, inclusive no sistema infor
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 341 038.01.2004.000520-1/000002-000 - nº ordem 958/2004 - Inventário - Outros Incidentes não Especificados - MARILIA TEREZINHA LOGLI X ESPOLIO DE ROBERTA BORGES LOGLI - Fls. 10 - Vistos. Com cópia da petição de fls. 127/130, decisões de fls. 74/75, 99 e 110 e do presente despacho, forme-se incidente em apenso (
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 EXECTDA : Marcio Henrique de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501661-88.2021.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDA : Joao Carlos Scharlak VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501662-73.2021.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 prejuízo à recorrente. 478 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Com relação à aludida matéria, o v. acórdão observou os ditames contidos nos dispositivos legais apontados, não havendo qualquer ofensa, de forma direta e literal, nos termos da alínea "c" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e in
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 PROCESSO :1504580-50.2021.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDO : Francisco Albino Assumpcao Castro VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504581-35.2021.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDO : Francisco Albino Assu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1070 Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DO SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ DE DIREITO Dr. ALEXANDRE FELIX DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2015 Processo 0000588-72.2013.8.26.0318 (031.82.0130.000588) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servi�
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 479 Desembargador do Trabalho Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de Vice-Presidente Judicial norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No que se refere à preliminar em destaq