francisco xavier dos passos advogado

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 378 Processo Nº RTSum-0080644-72.2014.5.22.0107 Relator ALBA CRISTINA DA SILVA AUTOR FRANCISCO XAVIER DOS PASSOS ADVOGADO CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO(OAB: 264) RÉU MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES ADVOGADO NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB: 9755) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS-PI Rua Comadre Ana, S/N, Oeiras Nova, Oe

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 183 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS-PI Rua Comadre Ana, S/N, Oeiras Nova, Oeiras-PI, CEP 64.500-000 E-MAIL: [email protected] / TEL.: (89) 3462-2882 ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0080644-72.2014.5.22.0107 Relator ALBA CRISTINA DA SILVA AUTOR FRANCISCO XAVIER DOS PASSOS AD

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 11 provimento. em concurso, somente confere ao laborista direito ao pagamento da Presentes na sessão extraordinária da E. Primeira Turma de contraprestação pactuada, em relação ao número de horas Julgamento, ocorrida no dia 30 de junho de 2016, sob a Presidência trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos da Exma. Sra. Desembargadora ENEDINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010187-35.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CESAR DO CARMO FONSECA ADVOGADO: SP157045-LEANDRO ESCUDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010526-91.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY RAMALHO PEREIRA ADVOGADO: SP071334-ERICSON CRIVELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000003

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0011135-74.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO XAVIER DOS PASSOS ADVOGADO: SP275274-ANA PAULA ROCHA MATTIOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0011573-03.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: SP137401-MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 28 estabelece que a penhora de dinheiro em execução provisória viola direito líquido e certo do devedor, quando nomeados outros bens à PROCESSO/TRT/AR N. 0080179-59.2015.5.22.0000 constrição. RELATOR: DESEMBARGADOR FAUSTO LUSTOSA NETO Tendo em mira que a decisão condenatória já foi cumprida quanto à AUTOR: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES obrigação de fazer

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010926-76.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SANDRA MARIA LOZARDO ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010943-46.2012.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010926-76.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SANDRA MARIA LOZARDO ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010943-46.2012.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRANTE - FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA Polo Passivo: IMPETRADO - juiza da segunda vara do trabalho Número do Processo: 0080047-65.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Polo Ativo: IMPETRANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO - VICTOR FERREIRA Polo Passi

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRADO - JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE OEIRAS Número do Processo: 0080029-44.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Polo Ativo: IMPETRANTE - R. MELO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO SIGIFROI MORENO FILHO Polo Passivo: IMPETRADO - JUÍZA ALBA CRISTINA DA SILVA, da Vara do Trabalho de Oeiras - PI Número do Process