frank leonel conceicao

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2222 _____________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Processo nº.: 0801203-13.2020.8.14.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANK LEONEL CONCEICAO DE SOUZA, Nome: FRANK LEONEL CONCEICAO DE SOUZA Endereço: Rua Itacaiúnas, 77, Goes Calmont, TUCURUí - PA - CEP: 68456-551 Advogado(s): ROMOALDO JOSE

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2080 Número do processo: 0801265-53.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: FRANK LEONEL CONCEICAO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: MIKAIL MATOS FERREIRA OAB: 27794/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA OAB: 224044/SP Participação: REQUERIDO Nome: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CARTA DE CITAÇÃO MAGISTRADO: JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA PROCESSO Nº : 08012

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 18 Região: 7ª - Soure (Comarca: Santa Cruz do Arari) Classificação Candidato(a) Convocado(a) 18º ALBERTO ALVES DE MORAES 1º - Candidato(a) Negro(a) (Vaga destinada a candidato(a) negro(a)) Região: 8ª - Breves (Comarca: Gurupá e Portel) Classificação Candidato(a) Convocado(a) 16º CINTHIA TAVARES DE SOUZA ANDRE LUIS CALANDRINI PINHEIRO 17º (Candidato não pode prover a vaga da classific

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 327 Jessica Cardoso de Sousa, 5.60, 42 / 10091070, Marcos Paulo Costa Leitao, 5.60, 43 / 10000997, Rodrigo Coutinho Monteiro, 5.60, 44 / 10068290, Jalila Maria Batista Assad, 5.60, 45 / 10107207, Francisco do Amaral Damasceno, 5.40, 46 / 10010755, Hudinilza Neves Batista Pompeu, 5.40, 47 / 10095992, Adriano Viana Valente, 5.40, 48 / 10040346, Jhonathan Miranda do Carmo, 5.40, 49 / 10035761, Jose Joaquim J

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 37º FLAVIO DA SILVA FILHO 1º - Candidato(a) Negro(a) (Vaga destinada a candidato(a) negro(a)) 5º LIDIA MACIEL MATOS 14 Região: 10ª - Tucuruí (Comarcas: Breu Branco, Novo Repartimento e Tucuruí) Classificação Candidato(a) Convocado(a) ALLAN LEAO PANTOJA 12º 2º - Candidato(a) Negro(a) (Candidato não pode prover a vaga destinada a candidato negro, pois proveu a mesma como candidato da classi

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1998 Número do processo: 0800273-92.2020.8.14.0061 Participação: IMPETRANTE Nome: JAIRO REJANIO DE HOLANDA SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA MORAES DA CUNHA OAB: 30158/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE TUCURUI Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo nº 0800273-92.2020.8.14.0061 DECISÃO R. Hoje. Considerando a ausência de informações quanto ao efe

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2079 urgência, deve expor sumariamente o direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em uma análise perfunctória à documentação acostada verifico, pelo alto risco inerente a tais atividades, inclusive de pleno conhecimento do autor, não estarem presentes os requisitos da liminar requerida. Dessa forma, indefiro tal pleito, sendo que possível irregula

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2221 Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o mandado de injunção não é cabível para viabilizar a revisão geral anual decorrente do art. art. 37, X, da Constituição Federal, conforme demonstram os julgados, a seguir, transcritos: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO. REVISÃO GERAL ANUAL. SUBSÍDIO. MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 23 dos Reis Silva / 10023817, Paula Fernanda Silva de Almeida / 10094000, Paulo Alan Magno Pantoja / 10048125, Paulo Jeovani da Silva e Silva / 10044123, Raimundo Pereira de Abreu / 10105999, Regiane Souza da Silva / 10106947, Renan Castro Neves / 10027985, Rodrigo do Nascimento Teixeira / 10112433, Roseane Rodrigues Correia / 10018819, Tania Goncalves Ferreira / 10073595, Vanderson Silva do Rosario. CAR

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 35 10087407, Alberto Alves de Moraes / 10108959, Ana Priscia dos Santos Rio / 10117906, Arnaldo Marques da Silva Junior / 10072570, Carla Lorena Gomes de Oliveira / 10106478, Carlos Roberto da Silva Malcher / 10007831, Fernando Max da Silva Ervedosa / 10094021, Flavia Andrea Sepeda Ribeiro / 10088049, Gleidson Wellington Pereira Fagundes / 10036974, Jean Paul Correa Ferreira / 10040539, Joao Braga Siqueira