fundamentos de fato

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 137 16) 541670-96.2012.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: AMANDA CAVALCANTE SANOS REQUERIDO.: B V FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. “ Assim, ante o exposto, intime-se o autor para no prazo de dez dias , emendar a inicial, especificando detalhadamente seu pedido, quais cláusulas entende por ilegais e porque, e os fundamentos de fato e de direi

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 351 112 5) 493763-62.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRIANA ANASTACIO DE FREITAS REQUERIDO.: BANCO ITAU LEASING S.A. “ Assim, ante o exposto, intime-se o autor para no prazo de dez dias , emendar a inicial, especificando detalhadamente seu pedido, quais cláusulas entende por ilegais e porque, e os fundamentos de fato e de direito que o levaram a ajuizar a pr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 372 132 ação ordinária razão de sua distribuição por dependência a esta secretaria.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO 17) 494231-26.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: B V FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: JAIME TIAGO DE MOURA JUNIOR. “ Assim, ante o exposto, intimese o autor para no prazo de dez dias , emendar

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 284 82 indeferimento.”.- INT. DR(S). ANA BEATRIZ BELTRAO MAGALHAES 4) 464566-62.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA BMC S.A REQUERENTE.: RICARDO MOITA VASCONCELOS. “Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, especificando detalhadamente seu pedido, quais cláusulas entende ilegais e por que, e os fundamentos de fato e de direito

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AMILTON DE SOUZA LIMA VITIMA : MACIEL MENDES DE FIGUEREDO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDI R, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1467 Portanto, nesse contexto, mantenho a r. decisão agravada por seus REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS fundamentos de fato e de direito. DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, OS ACOLHER PARA, SANANDO A OMISSÃO APONTADA, MANTER A DECISÃO AGRAVADA NO SENTIDO DE INDEFERIR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AOS AUTORES, POR SEUS FUNDAME

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDI R, COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, RESS ALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 32148-71.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : ASTRO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 350 87 14) 500636-78.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: PAULA RENATA SAMPAIO BARBOSA REQUERIDO.: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. “ Assim, ante o exposto, intime-se o autor para no prazo de dez dias , emendar a inicial, especificando detalhadamente seu pedido, quais cláusulas entende por ilegais e porque, e os fundamentos de fato e de direito que o le

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1442 decisão judicial de constrição patrimonial, haja vista que aqueles são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, eis que menores de 16 (dezesseis) anos (art. 3º da Lei nº ISTO POSTO, 10.406/2002 - Código Civil -, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.146/2015). ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2129 liberação do alegado excesso de execução à não interposição do entrega da prestação jurisdicional." Agravo de Petição, foi por vislumbrar que tal atitude poderia Outrossim, incabível, nesta oportunidade, o entendimento exarado influenciar no valor da execução. na Súmula nº 297 do TST: Assim, considerando que o título executivo ainda não está formad