geralda vieira de sousa - Página 9

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 231 protelatórios, aplicar à reclamada embargante a multa de 2% SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que a parte pretende o reexame da (dois por cento) sobre o valor da causa, reversível à reclamante matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargada. embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.026 do CPC DISPOSITIVO e 897-A da CLT. A reapreciaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Fl. 229: defiro à parte autora o prazo 30 dias, conforme requerido. Int. 0008490-76.2014.403.6183 - ANTONIO JOAO DA SILVA(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro a produção de prova documental, concedendo à parte autora o prazo de 20 dias.2. Esclareça a parte autora, em igual prazo, para qual período e empresa pretende a produção de prova pericial, informando o endereço completo e atualizado, inclusive CEP (apresentando documento comprobat

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 arcabouço de sócios comunga de mesmos endereços eletrônicos e telefones. Configuradas as hipóteses previstas no art. 2º, §§ 2º e 3º, da CLT, impõe-se a reconsideração do despacho de fls. 379/380, para reconhecer a existência de grupo econômico entre as empresas MARIA GORETE OLIVEIRA AMARAL PIZZARIA - ME (CNPJ 11160 FABIO RIVELLI(OAB: 297608-SP/D) Eduardo Raizer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Fl. 229: defiro à parte autora o prazo 30 dias, conforme requerido. Int. 0008490-76.2014.403.6183 - ANTONIO JOAO DA SILVA(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro a produção de prova documental, concedendo à parte autora o prazo de 20 dias.2. Esclareça a parte autora, em igual prazo, para qual período e empresa pretende a produção de prova pericial, informando o endereço completo e atualizado, inclusive CEP (apresentando documento comprobat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Homologo, por decisão, os cálculos da Contadoria de fls. 190 a 200, no valor de R$ 102.654,15 (cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), para agosto/2016.2. Decorrido in albis o prazo recursal e em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 168 de 05/12/2011 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsáv

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 964 20 44. LUIZ GONZAGA DE MESQUITA - CPF: 634.840.303-30 7. ANTONIO JAIR TIAGO DOS SANTOS - CPF: 026.620.873-82 45. LUZIVANIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 655.329.703-78 8. ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 012.899.463-02 46. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 477.486.053-00 9. ANTONIO KERLES MARTINS - CPF:046.182.674-70 47. MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA - CPF: 555.309.3

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 162830153-87 824658783-87 317489021-72 170625603-59 761217633-53 355991893-68 355991893-68 531758913-49 161440905-68 230562313-53 430568573-68 266698203-30 465657523-20 849577603-06 461408403-68 828877803-87 422013143-49 031055463-24 032740124-91 347214013-53 020473483-58 642450803-10 012474393-56 189471663-91 009916523-63 720050683-49 388949553-20 618569913-34 518634723-04 315657003-68 060277173-00 119207278-25 321730753-49 627607693-72 74

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 52 de que seja depositado o FGTS devido, uma vez que inexistiu transmudação de regimes. PODER JUDICIÁRIO Ao exame. JUSTIÇA DO TRABALHO De início, deve-se destacar que o ingresso da reclamante no serviço Fundamentação público municipal se deu sob a égide da Carta da República de RECURSO DE REVISTA - RO 0000708-15.2017.5.13.0019 - 1967, tendo sido admitida em 01.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002429-68.2015.403.6183 - PEDRO ALEXANDRE DA SILVA(SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Preliminarmente, esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, se pretende a produção de prova testemunhal para comprovação do período rural, caso em que deverá apresentar o respectivo rol (artigo 450 do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. 2. O pedido de depoimento pessoal será analisado oportunamente. 3. No silêncio, tornem conclusos para senten

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055497-35.2013.403.6301 - JOSE DE ASSIS MEDEIROS(SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a petição de fls. 197 como emenda à inicial.2. Não obstante o INSS, devidamente citado, não ter apresentado contestação no âmbito do Juizado Especial Federal, observo que não houve a realização de audiência de conciliação e julgamento. Considerando que o rito seguido pelo Juizado prevê a apresentação de contestação em audiência, entendo que deva ser abe