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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Geraldo de Assis Celestino dos Santos, Masp 1018644-3, a partir de 13/07/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau H. nos/UTRAMIG, para que essa solicite os documentos necessários e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 346.873-3, Maria do Carmo Rodrigues Pitangui Viana, adm. 03, PEB2F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Francisco Alberto Moreira Cardoso Francisco Carlos Candido de Araujo Francisco de Assis Queiroz Francisco de Paula Francisco Gregorio Pereira Francisco Lopes Neto Francisco Martins Filho Francisco Soares da Silva Gabriel Lopes de Andrade Gaspar Francisco de Paula Gaspar Ponciano da Silva Gelson Pinheiro de Souza Genildo Alves do Nascimento Geraldina Monteiro de Oliveira Geraldo Abadia Ponciano Geraldo Afonso de Araujo Geraldo Alves Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Antônio Eustáquio Ramos Antônio Fernandes de Paula Antônio Ferreira da Silva Antônio Francisco de Araújo Antônio Francisco de Souza Antônio Gomes da Silva Antônio Jose Borges Antônio Jose Cesário Antônio Jose de Paula Novais Antônio Luiz Pereira Antônio Luzia da Conceição Antônio Marcio Silva Antônio Marcos da Silva Antônio Marques de Oliveira Antônio Mauricio de Almeida Antônio Meijon de Souza Antônio Mendes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATO Nº 005/2014 ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Anexo V.28., da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 45.537, de 27 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no artigo 6º da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Canto dos Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Genário Tenório de Barros Francisco Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do Anexo desta Resolução sobre o mercado faturado líquido das vendas canceladas e sem considerar descontos concedidos a usuários e subsídios da Tarifa Social. § 8º A Cesama deverá estabelecer mec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.8º São convidados das Conferências Regionais, com direito a voz: I – Cursistas e professores do Curso sobre Controle Social do CAPACITA SUAS; II – Gestores dos municípios que compõem a região da Conferência Regional; III – Presidente ou Vice-presidente do CMAS do município sede da Conferência Regional; IV – Coordenador e presidente da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social - URCMAS; V – Representantes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Fundação Caio Martins RETIFICA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor, tendo em vista revisão da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 002/2013: MASP SERVIDOR CARREIRA 1195563-0 CESAR ELIAS DE OLIVEIRA AGSE PUBLICAÇÃO EM 01.09.2016 RETIFICAÇÃO MOTIVO DE PARA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 22/05