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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029174 Maria Odaleia de Andrade – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – DAD-4 – 1 - Barbacena - 30 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 12138285 Cleide Aparecida Damasceno – ASP – 3 - Barbacena - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 13722921 Rafael Falcao de Carvalho – ASP – 1 - Barbacena - 15 06/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I Licenças concedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Claudia Bruna Padilha de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 17/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I Metropolitana C, 04506770 Maria Aparecida Antonio Vieira de Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 158.I, 05589155 Maria Lucia Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05623889 Elinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 15/07/2015 A 12/09/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nilsa Pereira – PEB – 3, 06196398 Maria de Lourdes Rodrigues Chaves – ASB – 2, 10966562 Iolanda Quadros Duarte – PEB – 3, 11859758 Vanderli Goncalves – PEB – 1, 13155536 Veronica Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 29 - 03/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09545534 Alaide Ferreira Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte 59 - 30/07/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 09742354 Joana Darc Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Confins - 32 - 31/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09814500 Cassia Marques Gomes Cesario – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 10194405 Flavia Regina Alves Chagas – PEB – 1 - Ribei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Onde se Lê: 27,11.05.2021,06.0 6.2021,977/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se: 10,11.05.2021,20.05.2021 Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE PARACATU: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO -Masp 1392196-0, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (VAZANTE). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: FABRICIELE EDWIGES SILVANO -Masp 1350261-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 11861523 Julia Santos Vaz Leandro – AST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I PRORROGAÇÂO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 13262100 Ana Paula Barnabe dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02264364 Jomara Adelia Abrantes Abrahao – SEIV – 2 - Pouso Alegre - 11 - 14/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10944361 Fabiana Ribeiro Campos – ATB – 3 - Papagaios - 1 - 20/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14569651 Jessica Silva dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 6 - 17/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 09367939 Solange dos Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 09635087 Diogenes Goncalves Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/